O programa ETR Acerta beneficiou quase 200 contratos de produtores, arrecadando aproximadamente R$ 6 milhões entre 16 de junho e 16 de agosto deste ano, segundo o último balanço da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR).
O presidente da ETR, Candido Teles, destacou o sucesso da iniciativa, que superou as expectativas iniciais sobre a adesão dos participantes com dívidas em atraso, resultando em uma arrecadação significativa para os cofres públicos.
O ETR Acerta surgiu de um esforço institucional para modernizar a gestão das concessões, incorporando estudos técnicos e planejamento estratégico. Ao unir governança, tecnologia e um compromisso com o interesse público, o programa fortaleceu a segurança jurídica, promovendo a regularização rural e contribuindo para o desenvolvimento produtivo no campo.
Com o apoio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o projeto foi estruturado para viabilizar a regularização das obrigações contratuais dos produtores. O gerente administrativo e financeiro da ETR, Mac Leonardo, enfatizou a importância do programa para fortalecer a adimplência e evitar cancelamentos de contratos, o que impulsiona a produção rural.
Durante os 90 dias de vigência do programa, condições especiais foram ofertadas para que os produtores realizassem os pagamentos, utilizando a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e a Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) das áreas rurais do Distrito Federal. Essa iniciativa foi um marco para a regularização fundiária na região, atendendo diretamente às necessidades dos concessionários rurais.
Com o encerramento do programa, a ETR continuará a avançar na regularização rural, lembrando que produtores inadimplentes que não aderirem ao programa poderão enfrentar cobranças administrativas e judiciais, além da rescisão de seus contratos.
