Com aproximadamente 1.810 mulheres assistidas simultaneamente, o programa Viva Flor se destaca como uma importante política pública de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Iniciado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) como um projeto-piloto em 2017 e oficialmente implementado em 2018, o programa tem mostrado crescimento contínuo ao longo dos anos.
Desde 2023, o Viva Flor registrou uma expansão acelerada, impulsionada por avanços operacionais e modernização tecnológica, além da ampliação da rede de atendimento. Os dados revelam uma evolução significativa no número de mulheres protegidas, com um aumento expressivo nos últimos anos, sem registro de feminicídio entre as participantes, que já somam mais de 3.034 atendidas desde a criação do programa.
A governadora Celina Leão destaca: “O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado. Com mais de 1.800 mulheres assistidas de forma simultânea, esta política pública de segurança integral demonstra seu grande impacto.” A governadora também enfatizou que, devido à modernização tecnológica e integração com o sistema de justiça, a proteção se tornou uma resposta imediata e eficaz no Distrito Federal.
Inicialmente disponível apenas por meio de um aplicativo, o programa passou, em 2021, a contar também com um dispositivo de acionamento emergencial, semelhante a um telefone móvel, que garante a inclusão de mulheres em situação de maior vulnerabilidade, sem acesso contínuo à internet ou a smartphones pessoais.
Desde sua implantação, o Viva Flor vem se consolidando como uma das principais políticas de proteção às mulheres em situação de violência no Distrito Federal. O secretário de Segurança Pública do DF interino, Alexandre Patury, ressalta que os resultados demonstram que políticas públicas estruturadas, baseadas em evidências e sustentadas pela integração entre instituições, têm o poder de salvar vidas. O crescimento expressivo do programa reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal em aprimorar a proteção às mulheres por meio da tecnologia, agilidade nos processos e uma atuação humanizada.
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A iniciativa avançou na integração com o sistema de justiça e no aperfeiçoamento dos processos operacionais. A incorporação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atuação articulada agilizaram a análise de casos e a resposta às vítimas. Em 2023, o programa começou a ser oferecido, estrategicamente, nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams I e II) e, no ano anterior, em delegacias circunscricionais.
Esse modelo permite que as mulheres saiam das unidades policiais com o dispositivo de proteção ativado, reduzindo significativamente o tempo entre a denúncia e a proteção efetiva, embora a medida precise da validação do sistema de Justiça.
A evolução do Viva Flor reflete o aprimoramento contínuo dos processos operacionais e a consolidação da integração entre segurança pública e sistema judicial. A secretária-executiva institucional interina, Regilene Siqueira, destaca as melhorias na resposta e no atendimento às vítimas. O Copom Mulher da Polícia Militar do DF atua em casos advindos do programa, garantindo uma resposta imediata e priorizada, considerando a gravidade da situação.
“O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado.”
Governadora Celina Leão
A renovação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre a SSP-DF, Secretaria da Mulher (SMDF), Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança reforça essa evolução e integração, consolidando uma atuação conjunta mais eficiente. Esse acordo está em vigor desde 2017.
Perfil das vítimas
A maioria das vítimas que utilizam o sistema está na faixa etária de 30 a 59 anos (67%), seguida por mulheres de 18 a 29 anos (26%) e acima de 60 anos (6%). Isso indica que o programa alcança principalmente mulheres em idade economicamente ativa, ampliando o impacto da proteção para suas famílias.
De forma operacional, a integração com o Copom Mulher e a capacitação dos operadores reforça a resposta em tempo real. O Copom Mulher atua de forma semelhante aos acionamentos através do 190, porém com um foco especial devido ao histórico das vítimas e ao risco envolvido, permitindo um atendimento mais direcionado e prioritário. Essa atuação integrada fortalece a rede de proteção às mulheres, melhorando a eficácia das ações e garantindo acompanhamento contínuo. A chefe do Copom Mulher, major Patrícia Jacques da Silva, conclui que o programa representa um grande avanço para a sociedade, proporcionando um atendimento mais humano e acolhedor às mulheres que enfrentam a violência doméstica.
*Com informações da SSP-DF
