A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou a Ouvidoria da Mulher, um serviço destinado a melhorar o acolhimento e a escuta de demandas relativas aos direitos das mulheres. A criação foi formalizada pela Portaria nº 318, datada de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Essa medida é um passo significativo no combate à violência de gênero e à discriminação.
Relativa à Ouvidoria da PCDF, a nova unidade terá como principais funções receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios, orientando as vítimas sobre seus direitos e o acesso aos serviços legais. Também, a ouvidoria contribuirá para aprimorar as políticas internas da instituição e promover a integração com outras entidades que atuam na prevenção e combate à violência contra a mulher.
Para um atendimento humanizado, a portaria determina que a equipe da Ouvidoria da Mulher será composta principalmente por policiais femininas, capacitadas em temas como gênero, direitos das mulheres, escuta ativa e acolhimento de vítimas. A liderança da Ouvidoria será ocupada por uma delegada de polícia, escolhida pelo delegado-geral, com mandato de um ano, renovável.
A Ouvidoria da Mulher é resultante das deliberações do Comitê Permanente de Acompanhamento da Política de Atendimento ao Cidadão. Esta iniciativa reafirma o compromisso da PCDF com uma atuação que transcende a repressão e investigação, reconhecendo seu papel na transformação social.
A Ouvidoria da Mulher se apresenta como um espaço de escuta qualificada, visando fortalecer a proteção às mulheres, aumentar a confiança da população na instituição e promover a cidadania. A garantia de direitos e respeito é fundamental para construir um futuro coletivo desejado.
