O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Unidade de Fauna (Ufau), tem concentrado esforços para garantir a renovação, em tempo recorde, das licenças para criação amadora de passeriformes silvestres no Distrito Federal. O resultado desse esforço pode ser medido pelo aumento no número de renovações emitidas.
Ao final de julho do ano passado, 398 criadores amadores de pássaros estavam com suas licenças renovadas. Este ano, no mesmo período, esse número subiu para 645, um crescimento acima de 60%. As renovações continuam neste mês de agosto.
Se a criação amadora de passeriformes silvestres nativos não for realizada de forma regular, com a renovação da licença anual, os criadores ficam impossibilitados de transferir, transportar, adquirir ou reproduzir os pássaros. Podem, ainda, sofrer sanções administrativas ou criminais por utilizar a fauna silvestre em desacordo com a licença obtida, uma vez que esta não estará renovada.
Sispass
De acordo com dados do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade Amadora de Criação de Pássaros (Sispass), até o final de julho deste ano, 1.252 criadores do DF solicitaram a nova licença. Desse total, 1.197 já tiveram seus boletos gerados pelo órgão ambiental e disponibilizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
“Tanto na geração de boletos, como nas renovações, esta temporada está sendo a mais célere desde 2016”, comemora Elenize Vera Cruz, técnica da Ufau e responsável pela gestão do Sispass no instituto.
Conforme a norma que rege a categoria, os criadores devem solicitar a renovação da licença até o dia 1º de julho de cada ano. Mas, segundo Vera Cruz, a maioria não cumpre o prazo, o que acaba estendendo o trabalho de disponibilização dos boletos e tornando o procedimento moroso.
Para dar mais agilidade, uma força-tarefa realizada pela Ufau garantiu o treinamento da equipe, o envio de alerta aos criadores, via e-mail, a disponibilização do boleto no SEI e a criação de um número no WhatsApp para tirar dúvidas. A unidade realiza a renovação a qualquer tempo, desde que o criador cumpra com as exigências administrativas.
Ao entrar no seu respectivo processo SEI para baixar o boleto, o criador terá prazo de até 90 dias para pagá-lo, a contar da data em que foi gerado. Caso tenha mais de 15 dias do pagamento e a licença ainda não tenha sido renovada, o responsável deve entrar em contato com o órgão ambiental pelo WhatsApp, exclusivo para mensagens, (61) 9187-3064.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Fonte: Agência Brasília
