Hélvia Paranaguá destacou o compromisso do órgão com a qualidade e equidade na primeira infância
Por Bruno Grossi, Ascom/SEEDF
A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, participou nesta quarta-feira (27) do Seminário Nacional sobre Implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. O evento, realizado na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em Brasília, marcou o lançamento da publicação Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Princípios, Normatização e Políticas Públicas, que estabelece novas diretrizes para fortalecer a qualidade e equidade na educação infantil em todo o país.
Para Hélvia Paranaguá, a participação no seminário reafirma o compromisso do Distrito Federal com a garantia de uma educação infantil inclusiva e de excelência. “As diretrizes lançadas hoje oferecem um marco importante para consolidar políticas públicas que promovam uma educação acessível e de qualidade. Nosso trabalho na SEEDF estará alinhado a essas novas orientações, sempre com foco no desenvolvimento integral das nossas crianças”, destacou.
A publicação, baseada na Resolução CNE/CEB nº 1/2024, busca orientar gestores, educadores e a comunidade escolar na implementação das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI). Ela aborda aspectos estruturantes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às creches e pré-escolas, com foco na universalização do acesso e na redução das desigualdades educacionais.
Equidade na Educação Infantil
O representante do Conselho Estadual de Secretários Estaduais de Educação, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, destacou a relevância dos novos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil para o avanço do setor. Segundo ele, a educação infantil deixou de ser vista apenas como assistência social para consolidar-se como uma etapa essencial do processo educacional.
“Até 15 anos atrás, a educação infantil era mais associada à assistência social do que à educação propriamente dita. Hoje, é fundamental que existam parâmetros atualizados para orientar políticas públicas que garantam qualidade e equidade em todo o território nacional”, afirmou Daher.
Daher também ressaltou a importância do diálogo entre estados e municípios na implementação das novas diretrizes, o que, segundo ele, pode minimizar desigualdades e ampliar o acesso à educação infantil de qualidade. “É muito bom que tenhamos esses parâmetros e possamos levar essa discussão aos municípios, garantindo que a educação infantil seja de qualidade em todo o país”, enfatizou.
Plano Nacional de Educação
O seminário reuniu especialistas, educadores e autoridades de diversas partes do Brasil para debater estratégias de implementação das diretrizes e refletir sobre os desafios enfrentados por crianças em situações de vulnerabilidade social. Dados apresentados no evento destacaram a importância de ações coordenadas entre União, estados e municípios para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como a universalização do acesso à educação infantil.
A SEEDF, que já desenvolve iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação na primeira infância, reforçou sua disposição em colaborar com a implementação das novas diretrizes, garantindo que as crianças do Distrito Federal tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos de vida.
