O Distrito Federal está organizando o comércio informal para o réveillon e publicou um chamamento público para ambulantes interessados em atuar no evento. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e define critérios, prazos e a quantidade de licenças temporárias.
O credenciamento ocorrerá em uma única data, nesta sexta-feira (19), das 9h às 17h, no edifício do Instituto Brasília Ambiental, localizado na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar. Para participar, os ambulantes devem apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência, que pode ser substituído por uma declaração.
Serão concedidas 100 autorizações, divididas em 50 vagas para barracas e 50 para vendedores itinerantes. O edital também reserva vagas para pessoas com deficiência. As estruturas fixas para a venda de alimentos terão locais específicos para montagem e atendimento ao público, enquanto os vendedores ambulantes devem respeitar as dimensões permitidas para carrinhos, mesas ou equipamentos.
A lista dos candidatos habilitados será divulgada no dia 22, em publicação oficial no site da Secretaria de Governo. A entrega das licenças está prevista para o dia 30, no Anexo do Buriti, das 9h às 16h, ocasião em que os ambulantes receberão instruções sobre normas de atuação, fiscalização e funcionamento durante a festa.
A Secid informou que não haverá entrega de autorizações fora do prazo estipulado. Caso o titular não possa comparecer, poderá indicar um representante para a retirada da licença, desde que apresente uma procuração. Todas as regras e exigências estão descritas no edital do chamamento público.
