Um quarto das estudantes adolescentes do Brasil já enfrentou alguma situação de violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento.
O alerta é parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram entrevistados 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas em todo o Brasil em 2024.
Em relação a 2019, último ano em que a pesquisa foi realizada, o percentual de meninas que relataram essas violências aumentou 5,9 pontos percentuais.
O IBGE ainda ressalta que 11,7% das estudantes entrevistadas relataram ter sido forçadas ou intimidadas a se submeterem a relações sexuais. Nesse caso, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.
Ainda que a proporção de meninas violentadas seja, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso, totalizando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas.
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Apesar de essas situações serem tipificadas como estupro pela lei brasileira, o IBGE optou por dividi-las em duas perguntas para facilitar a compreensão durante as entrevistas.
“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. A identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, funciona como uma estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, permite a caracterização da violência em diferentes escalas de gravidade.”
Idade
Outro ponto importante da pesquisa diz respeito à idade das vítimas no momento do crime. Enquanto as situações de assédio sexual foram mais frequentemente reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos, entre aqueles forçados a relações sexuais, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreram a violência.
A violência foi mais recorrente entre estudantes de escolas públicas: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram ter sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, contra 5,7% dos alunos da rede privada.
Nos casos de assédio sexual, a proporção entre as duas redes é semelhante.
Quem foram os agressores
O instituto também perguntou aos estudantes sobre os autores das violências. No caso dos que sofreram relações forçadas, a maioria foi violentada por pessoas do seu círculo íntimo:
- 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
- 26,6% por outros familiares;
- 22,6% por namorados ou ex-namorados;
- 16,2% por amigos.
Nos casos de toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).
Em ambos os casos, os estudantes podiam escolher mais de uma opção, e o total das respostas nas duas questões foi superior a 100%, indicando que muitos sofreram esse tipo de violência mais de uma vez ou de pessoas diferentes.
Gravidez precoce
A pesquisa também identificou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram alguma vez, representando 7,3% daquelas que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.
Em cinco estados do Brasil, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% entre as estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a situação chega a 14,2% das alunas.
Outras informações sobre a iniciação sexual dos adolescentes levantam preocupações com a prevenção de gestações e infecções sexualmente transmissíveis.
Somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual, proporção que cai para 57,2% na relação mais recente.
Para o IBGE, isso revela que não apenas os adolescentes não estão se protegendo desde o início da vida sexual, como o uso de preservativos diminui ao longo do tempo.
Entre os que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% usam pílula do dia seguinte, uma opção de emergência que só deve ser utilizada em situações excepcionais.
Além disso, quatro em cada dez meninas já tomaram esse tipo de pílula ao menos uma vez na vida.
Início da vida sexual
Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 também indicam um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já vivenciaram ao menos uma relação, 5 pontos percentuais a menos que em 2019.
A proporção cai para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.
Por outro lado, considerando apenas os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos ou menos.
No Brasil, a idade mínima para o consentimento legal é 14 anos, e qualquer relação com pessoa menor de 14 anos pode ser classificada como estupro de vulnerável. Os dados da pesquisa mostram que a idade média de iniciação sexual foi de 13,3 anos, entre os meninos, e 14,3 anos, entre as meninas.
Fonte: Agência Brasil
