O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta visa adquirir remédios em grande volume a preços reduzidos, liberando recursos no orçamento para a adição de novos medicamentos ao rol do SUS.
O objetivo do ministério com essa iniciativa é aumentar as possibilidades de inclusão de novos medicamentos de alto custo para o tratamento de câncer ou doenças autoimunes, por exemplo.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, proporcionando regras mais claras e garantias para obter um preço melhor e mais justo, permitindo alocação de orçamento para outros investimentos em tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.
O comitê de negociação de preços será convocado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
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A Conitec é o órgão incumbido de recomendar e decidir sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.
Remédios únicos
Se um medicamento for único no mercado, ou seja, se for produzido por apenas um laboratório e não puder ser adquirido por licitação, o comitê poderá negociar preços mais baixos. Como o SUS é um grande comprador, destinando R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, há margem para essa negociação.
O comitê também poderá intervir em casos de medicamentos já incorporados que apresentem aumento significativo de preço. Neste caso, a Secretaria responsável pela demanda é quem solicita a atuação do comitê.
Essa abordagem já é adotada em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A ideia, que já circulava no Ministério da Saúde, tornou-se uma política formal somente agora.
O comitê é permanente, possui caráter técnico e o ministério espera conseguir descontos superiores a 50% nas negociações por medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS.
Fonte: Agência Brasil
