Iniciam nesta segunda-feira os encontros municipais para discutir os caminhos do SUS.

Inicia nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que irá eleger delegados em 5.570 municípios brasileiros para a etapa estadual da conferência. O intuito é discutir o futuro do sistema público de saúde.

Na próxima quarta-feira (18), começam os Encontros Estaduais de Saúde, onde serão debatidos os eixos temáticos da conferência, alinhando-os às necessidades e demandas de cada região.

As Conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e definem as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto em direções gerais para investimento quanto em formas de fortalecer o sistema, ampliar o atendimento e alinhar as expectativas dos cidadãos com as possibilidades dos gestores.

Dessas conferências podem surgir propostas de leis, espaços de integração entre usuários e trabalhadores, e direcionamento de investimentos em áreas que vão do atendimento curativo e preventivo ao apoio à pesquisa, desenvolvimento e implementação de tecnologias de saúde.

“As conferências municipais de saúde são essenciais para garantir que as demandas da população sejam ouvidas, fortalecendo o controle social e auxiliando na orientação das políticas públicas,” afirmou à Agência Brasil Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde.

De acordo com Fernanda, os encontros municipais também se relacionam com o ciclo orçamentário do financiamento da saúde, indicando prioridades para aplicar recursos públicos no SUS:

“É a voz dos territórios se tornando políticas públicas. As etapas municipais são o primeiro passo para construir uma Conferência Nacional de Saúde forte e representativa, com resultados efetivos.”

A etapa municipal se estende até 4 de julho deste ano. As comissões designadas pelas secretarias de saúde são responsáveis por definir a data da conferência, comunicar ao Conselho Nacional de Saúde e realizar as conferências.

No segundo semestre, ocorrerá o envio e a sistematização das propostas, além do credenciamento dos delegados e preparação para as conferências estaduais e distrital, que ocorrerão de janeiro a abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional está agendada para julho de 2027, em Brasília (DF).

Eixos

Na semana passada (11), o Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador que estabeleceu quatro eixos temáticos para o encontro, em torno dos quais serão agrupadas as propostas dos 5.570 municípios, construindo consensos e permitindo o debate sobre pontos divergentes, que são:

• democracia, saúde como direito e soberania nacional;
• financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
• desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
• modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Essa estrutura diminui a repetição de discussões e facilita o entendimento para o público leigo, já que a definição dos delegados envolve gestores, trabalhadores e usuários do SUS.

O objetivo é otimizar o tempo de discussão, minimizando as diferenças entre os participantes, ainda que os delegados geralmente tenham histórico de participação em conselhos ou fóruns locais. Isso valoriza diferentes visões e experiências, promovendo maior pluralidade e entendimento.

Encontros estaduais e Conferências Livres

O primeiro encontro estadual acontece nesta quarta-feira, em Salvador. Serão promovidos pelo menos 13 eventos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais.

Embora não tenham a responsabilidade de definir propostas ou delegados, os eventos estaduais visam capacitar os participantes para discussões alinhadas aos eixos, além de explicar a dinâmica da Conferência Nacional.

Entre as atividades programadas estão mesas temáticas e debates sobre o controle social, financiamento do SUS e modelos de atenção à saúde, além de uma agenda cultural.

Confira os encontros agendados até o final de abril: