A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) abriu quatro consultas públicas para ouvir a população sobre a oferta do medicamento pembrolizumabe como tratamento para câncer de pulmão, de esôfago, de mama triplo negativo e de colo do útero.
Essa imunoterapia já é oferecida pelo SUS no tratamento de melanoma metastático, um tipo de câncer de pele agressivo que se espalha para outros órgãos.
O pembrolizumabe é uma terapia avançada que estimula o sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Além de ter demonstrado grande eficácia, trata-se de uma alternativa de tratamento menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, resultando em menos efeitos colaterais para os pacientes.
O medicamento é produzido pela farmacêutica norte-americana MSD. Em março, a empresa firmou parceria com o Instituto Butantan para que o laboratório público brasileiro passe a produzir a terapia para o SUS, diminuindo os custos de compra para o Ministério da Saúde.
Atualmente, cerca de 1,7 mil pessoas com melanoma metastático recebem o remédio anualmente, a um custo de R$ 400 milhões. Se o medicamento for incorporado para os outros quatro tipos de câncer, a previsão é de atender cerca de 13 mil pacientes por ano.
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Custo
Em um parecer inicial, a Conitec recomendou que o medicamento não seja incorporado, devido às “incertezas quanto à relação entre custo e benefício da tecnologia e nos valores estimados de impacto para o orçamento do sistema de saúde, além da expectativa de apresentação de uma nova proposta de preço para o pembrolizumabe”.
O impacto orçamentário em cinco anos pode variar de R$ 2 bilhões a 3 bilhões. Nos relatórios técnicos disponíveis para a população, a MSD argumenta que o medicamento tem aumentado a sobrevida dos pacientes e melhorado a qualidade de vida.
Durante a consulta pública, a Conitec espera receber contribuições de profissionais e pacientes que tenham utilizado o pembrolizumabe, podendo relatar detalhes do tratamento e dos resultados obtidos.
Com essas contribuições, o colegiado votará se dará recomendação final favorável ou desfavorável à incorporação da medicação no SUS.
A participação na consulta pública pode ser feita até o dia 2 de junho para os casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até o dia 8 de junho para câncer de pulmão e mama. O formulário está disponível no site da Conitec.
Fonte: Agência Brasil
