A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) vão intensificar as ações conjuntas de combate ao mercado ilegal das canetas emagrecedoras, medicamentos injetáveis que utilizam substâncias como tirzepatida e semaglutida no tratamento da obesidade. Uma nota técnica conjunta, publicada hoje, estabelece os procedimentos integrados.
Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria permitirá o combate a crimes e riscos sanitários relacionados à produção, importação e venda irregular de medicamentos, com o objetivo de frear a comercialização ilícita de produtos sem registro e comprovação de origem e qualidade, inclusive em plataformas digitais.
Pereira ressaltou a relevância da articulação devido ao aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com produtos sem garantias de qualidade, pureza ou segurança. Ele fez essas declarações durante a abertura da 7ª Reunião Pública da diretoria da agência.
A cooperação se consolida em um modelo já testado em operações conjuntas pontuais, como a Heavy Pen, que no mês passado cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização em diversos estados.
Medicamentos apreendidos em futuras operações conjuntas serão analisados de forma integrada, permitindo avaliar a composição dos produtos ilícitos. Pereira destacou que a avaliação do risco à saúde da população é essencial, e os resultados fortalecem os inquéritos criminais, contribuindo para interromper cadeias ilícitas organizadas.
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Ele defendeu que a proteção à saúde exige uma resposta coordenada entre diferentes esferas do governo, buscando um equilíbrio entre o rigor técnico e a disponibilidade de medicamentos, destacando que “a saúde pública do século 21 exige instituições fortes, técnicas, éticas e comprometidas com o bem coletivo”.
Neste ano, a Anvisa já realizou 11 inspeções em farmácias de manipulação e empresas importadoras, resultando em oito interdições por falhas técnicas e ausência de controle de qualidade. Foram apreendidas mais de 1,3 milhão de unidades de medicamentos injetáveis irregulares e aplicadas 11 medidas proibitivas.
Na operação Heavy Pen, a PF e a Anvisa apreenderam mais de 17 mil frascos de tirzepatida manipulados irregularmente e identificaram transações irregulares de R$ 4,8 milhões, envolvendo tirzepatida em quantidade suficiente para a produção de mais de 1 milhão de dispositivos injetáveis.
Fonte: Agência Brasil
