Líderes vão avaliar hoje a isenção do IR até R$ 5 mil, afirma Motta.

O relatório do projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil será apresentado pelo relator, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta terça-feira (23), conforme informou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). A apresentação acontecerá na reunião de líderes nesta tarde.

“Teremos uma reunião de líderes onde o relator da matéria, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório, e, após essa apresentação, devemos traçar um cronograma de votação para que a Câmara possa se posicionar sobre esse tema tão importante para a sociedade brasileira”, afirmou.

Ontem (22), Motta indicou que o texto deverá ser votado na Casa na próxima semana.

“Convidei o deputado Arthur Lira [relator do projeto] para ir ao colégio de líderes esta semana explicar seu relatório, e, ouvindo o colégio, possamos ter ainda esta semana uma posição sobre a pauta e, se possível, levar essa pauta para votação na próxima semana. Essa é uma questão importante, e sabemos o quanto irá promover, do ponto de vista da justiça tributária, avanços significativos para milhões de brasileiros e brasileiras. Acredito que, no seu amadurecimento, chegou o momento de levar essa pauta ao plenário”, disse Motta em um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.

Taxação de ricos

O projeto prevê a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar essa perda na arrecadação, o governo federal propõe uma alíquota extra progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês.

A alíquota extra máxima de 10% será aplicada àqueles que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano, ou R$ 100 mil por mês.

A proposta também inclui a tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior, que foi mantida por Arthur Lira em seu relatório. O parlamentar estabeleceu três exceções à cobrança sobre dividendos: quando remetidos para governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento, remessas a fundos soberanos e remessas a entidades no exterior que administrem benefícios previdenciários.

Reunião de Lula e Trump

No início desta tarde, Motta comentou a possibilidade de um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos, na próxima semana. A reunião foi anunciada por Trump durante seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Motta expressou otimismo em relação à iniciativa e acredita na possibilidade de uma solução dialogada com diplomacia para resolver o impasse relacionado ao tarifaço implementado por Trump e às sanções a autoridades brasileiras.

“Vejo com bons olhos o resultado da Assembleia da ONU. Sempre defendi que o diálogo e a diplomacia podem ajudar os nossos países, que têm relações históricas de centenas de anos, a resolverem esse impasse”, disse Motta. “Defendo que o governo brasileiro busque, em diálogo com o governo americano, sanar as dúvidas, deixar para trás as tarifas e sanções e retomar a relação entre os países.”

“O Brasil possui instituições sólidas e uma democracia forte. Nossa soberania não está em questão. Confio que, por meio do diálogo e da democracia, essa situação poderá ser resolvida”, concluiu.