O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país ingressem na Estratégia Alimenta Cidades. Até o dia 31 de janeiro, as prefeituras podem manifestar interesse em participar do novo ciclo do programa, denominado Alimenta Cidades +1000, que prevê a ampliação da política pública para até mil municípios.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), a Estratégia ocupa posição central no enfrentamento da fome nas cidades, com foco em territórios periféricos urbanos e em populações em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa fomenta o acesso a financiamentos e apoia o planejamento e a implementação de sistemas alimentares urbanos mais justos, sustentáveis e resilientes.
Atualmente em implementação em 102 municípios, o Alimenta Cidades mantém atenção prioritária a contextos marcados por insegurança alimentar, especialmente em regiões classificadas como desertos e pântanos alimentares. Com a abertura do novo ciclo, a Estratégia amplia significativamente seu alcance.
Instituída pelo Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades orienta a atuação do Governo Federal no enfrentamento da fome nos espaços urbanos, fortalecendo capacidades institucionais locais e ampliando o diálogo federativo.
Apoio aos municípios
Os municípios que integram a Estratégia Alimenta Cidades têm acesso a um conjunto de ofertas, que inclui:
- Apoio técnico-institucional;
- Produção de conhecimento para subsidiar a tomada de decisão;
- Cooperação e intercâmbio de experiências;
- Mentorias temáticas especializadas;
- Ações de inovação orientadas por desafios reais dos territórios;
- Apoio à captação de recursos.
A manifestação de interesse deve ser realizada por meio de formulário eletrônico disponível na Plataforma Alimenta Cidades. Caso o número de municípios interessados ultrapasse o limite de mil vagas, a priorização seguirá os seguintes critérios:
- Municípios participantes do Protocolo Brasil Sem Fome;
- Municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste.
Frentes de atuação
A Estratégia Alimenta Cidades estrutura-se a partir de pilares como:
- Fortalecimento das capacidades institucionais locais;
- Cooperação horizontal em âmbito nacional e internacional;
- Inovação aberta para o desenvolvimento de soluções;
- Promoção de uma visão integrada do Sistema Alimentar Urbano;
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Objetivos da expansão
- Apoiar até mil municípios na implementação da Estratégia Alimenta Cidades;
- Fortalecer políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;
- Promover inovação para sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e resilientes;
- Compartilhar conhecimentos e experiências por meio da cooperação entre cidades e países;
- Construir estratégias coletivas de apoio técnico e institucional do Governo Federal;
- Impulsionar a formulação de políticas públicas estruturantes alinhadas às realidades locais;
- Fortalecer a capacidade institucional e o diálogo em níveis regionais e globais;
- Fomentar o acesso a financiamentos para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das cidades.
Fonte: Brasil 61
