A Secretaria de Transparência e Controle (STC) publicou, nesta sexta-feira (17), sua Carta de Serviços ao Usuário, documento que descreve os serviços oferecidos pelo órgão e explica como acessar cada um deles. Além dos serviços, a carta também traz informações sobre as competências e estrutura organizacional da secretaria, bem como os principais contatos telefônicos e e-mails.
“Buscando dar visibilidade e transparência aos serviços, a STC apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, contendo informações detalhadas a respeito do órgão e dos serviços ofertados, se apresentando, assim, como um importante instrumento de suporte e norteador para os cidadãos que necessitem dos serviços desta secretaria”, disse o ouvidor-geral do Estado, Rodrigo Machado.
A Carta de Serviços ao Usuário da STC foi elaborada em conformidade com a Lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
O documento foi disponibilizado no site da STC (www.stc.ma.gov.br) e pode ser acessado através do link: https://stc.ma.gov.br/files/2021/09/CARTA-DE-SERVI%C3%87OS-AO-USU%C3%81RIO-STC.pdf
