O Governo do Estado informa que estão abertas as inscrições do segundo edital para chamamento público, com o objetivo de selecionar indígenas para o recebimento de benefício, visando a execução de Sistema agroecológico, no âmbito do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais (SISTEC), em atendimento ao Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena. O edital vai beneficiar mil indígenas de 20 terras indígenas, com recurso na ordem de R$ 2.700.000 milhões.
A inscrição é gratuita e estará disponível no período de 19 de novembro de 2021 e vai até 14 de janeiro de 2022. O edital está no site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF): https://saf.ma.gov.br/files/2021/11/EDITAL-MA-Verde_Eixo-Ind%C3%ADgena.pdf
Diferente do edital anterior, estão aptos a participarem deste edital, indígenas de todas as terras indígenas do estado, bem como indígenas inseridos em áreas que estejam em processos demarcatórios em andamento pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O valor individual do fomento é de R$ 2.700,00 reais podendo ser apresentado propostas individuais ou coletivas, alinhadas ao acompanhamento técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP).
Serão apoiados, por meio do edital, projetos de consorciamento entre espécies nativas e alimentares, de sistemas agroflorestais e agroextrativistas, de roças agroecológicas, de criação de abelhas nativas, criação de animais de pequeno e médio porte (ovinocaprinos, peixes, aves, animais silvestres) e de processamento de produtos agroextrativistas.
Podem submeter propostas ao edital os povos indígenas residentes das terras indígenas de Geraldo Toco Preto, Caru, Morro Branco, Porquinhos, Urucu/Juruá, Lagoa Comprida, Alto Turiaçu, Krikati, Awá, Rio Pinidaré, Kanela, Rodeador, Bacuriznho, Arariboia, Governador, Cana Brava/Gujajajara e a Reserva Indígena Krenyê, Taquaritiua, Tremembé de Raposa, Tremembé de Engenho.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago destacou que ações como esta, reduz a pobreza com alimentos saudáveis ao mesmo tempo que contribui com a preservação ambiental nas comunidades indígenas. “Na contramão do cenário nacional, que tem atacado os direitos dos povos indígenas, o Governo do Maranhão tem garantido direitos e tomado decisões importantes no combate à pobreza dos povos indígenas. Ações que repercutem também na política de conservação ambiental”, destacou.
A chamada pública é promovida por meio da SAF, em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).
“O Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena tem contribuído com a garantia de transferência e geração de renda para diversos povos indígenas maranhenses, sempre considerando os saberes e modos de vida locais. Ao mesmo tempo em que investe em desenvolvimento social, compromete-se com a conservação ambiental”, pontuou Chico Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
