Levantamento do Ministério da Saúde aponta que motociclistas são as principais vítimas fatais em acidentes de transporte relacionados ao trabalho. O estudo mostra que acidentes com motos representam 21,2% dos 15.511 acidentes de trabalho fatais registrados entre os anos de 2011 e 2020. Para tentar reverter essa tendência no Maranhão, o governador Flávio Dino realizou neste sábado (23), no estacionamento externo do Palácio dos Leões, em São Luís, a entrega de 300 capacetes e coletes de segurança aos motociclistas que concluíram o Curso Especializado em Transporte de Passageiros (Mototaxistas) e o Curso Especializados em Mercadorias (Motofretistas).
Os dois cursos são promovidos através do programa Detran com o Povo, Construindo um Caminho Novo, uma ação do Detran-MA, e são regulamentados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), oferecendo certificação junto ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH).
Os cursos ofertados gratuitamente pelo Governo do Maranhão custam cerca de R$ 350,00 no mercado e são obrigatório em todo o Brasil por força da Lei n º 12.009, que regulamenta o exercício das atividades desses profissionais.
Pioneirismo
De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o estado do Maranhão é pioneiro na iniciativa, já que além dos cursos, ainda entrega aos trabalhadores, capacetes e coletes de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, itens exigidos desde 2009 pela legislação federal.
“Através desse programa a gente pode proporcionar aqui um curso de capacitação que custaria no mercado ao em torno de R$ 350,00 e hoje está sendo doado gratuitamente pelo Governo do Estado, presenteando eles como itens de segurança, que é o capacete e o colete. O Maranhão é pioneiro, o único estado brasileiro que hoje faz a entrega de capacetes para motociclistas em geral”, afirmou Francisco Nagib.
Apoio econômico
Para o governador Flávio Dino, além de visar à proteção dos profissionais, a ação também é uma forma de apoiar financeiramente a essa classe profissional, no atual contexto de crise econômica que assola todo o Brasil.
“O Brasil vive infelizmente uma grave crise econômico social, e, por isso, nós temos um grande acervo, um grande portfólio de ações de apoio a várias categorias visando propiciar melhores condições de trabalho, entre as quais, nós temos essa ação, que nós fazemos há muitos anos, desde quando era o Moto Legal, que facilitava regularização perante o Detran. Agora nós estamos continuando, sob o comando do diretor Francisco Nagib, fazendo com que haja o acesso gratuito ao curso, que é obrigatório, fornecendo conhecimentos para salvar vidas, para prevenir acidentes, e, ao mesmo tempo, o equipamento, equipamento este que comprado no mercado, geraria um gasto de quase R$ 500,00 para cada profissional”, frisou o governador.
Qualificação
Representando os profissionais beneficiados com o curso e os equipamentos, o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Município de São Luís, Luís Gonçalo, agradeceu o Governo do Estado pela iniciativa.
“É muito importante que os condutores, mototaxistas, motoboys e motofretistas sejam capacitados. O governador Flávio Dino e o diretor Francisco Nagib estão de parabéns, porque foi um curso que chegou na hora certa para essa categoria ficar totalmente qualificada”, disse Luís Gonçalo.
Narksoney Souza é mototaxista há mais de 10 anos em São Luís e foi um dos beneficiados com o curso e os itens de segurança. Ele acredita que esse tipo de ações é essencial para maior proteção dos trabalhadores.
“Esse tipo de ação é importante para conscientizar o mototaxista e motofretista para que ele possa trabalhar de forma correta, honesta e organizada. O curso foi importante porque abriu conhecimento para a parte de legislação, para conhecimento em defesa no trânsito. Já os equipamentos são importantes até para que a gente possa trocar o que nós temos pelo que está mais atualizado”, avalia o mototaxista.
As inscrições para os cursos especializados em Transporte de Passageiros e de Mercadorias seguem abertas até o dia 31 de outubro. Para se inscrever, basta acessar o site detran.ma.gov.br.
