Magistrados do GMF fiscalizam presídios no norte de Minas Gerais

Dando continuidade às inspeções a estabelecimentos prisionais, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve nas comarcas de Bocaiúva, Montes Claros e Francisco Sá, no norte do estado. As visitas começaram no dia 31 de agosto e se encerraram na última quinta-feira (2/9).

As comitivas incluíram representantes da Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de membros da direção dos estabelecimentos prisionais visitados. O objetivo foi verificar as condições de cumprimento de pena, com foco na dignidade e na plena assistência às pessoas detentas, visando, em médio prazo, condições adequadas à recuperação e à reintegração social.

De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, a fiscalização é a continuação do trabalho e fornece subsídios para políticas públicas voltadas à população carcerária e à segurança pública. “Houve a participação efetiva dos magistrados das regiões e dos juízes que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização. Foi um trabalho muito proveitoso e bem-sucedido, que nos permitiu aprimorar o conhecimento sobre as peculiaridades de cada estabelecimento prisional. Conseguimos coletar informações que, certamente, se converterão em benefícios para o sistema penitenciário.”

Segundo o juiz Evaldo Gavazza, coordenador do GMF, em todas as comarcas foi oferecido um treinamento para o uso da plataforma Qlik Sense, voltado a gerentes de secretaria e assessores e assessoras das varas com competência criminal e de execução penal. “Trata-se de uma ferramenta de visualização de painéis de presos provisórios, medida de segurança e benefícios do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O Qlik Sense possibilita o controle e monitoramento da unidade prisional, promovendo a identificação e correção de inconsistências.”

Desde julho de 2020, o GMF já esteve em unidades prisionais e socioeducativas em Araguari, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bocaiuva, Contagem, Francisco Sá, Governador Valadares, Igarapé, Ipaba, Ipatinga, Itajubá, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Patrocínio, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Rio Piracicaba, Santa Luzia, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia.

Rotina

Em Bocaiúva (31/8), depois da reunião no Fórum Doutor José Maria Alkmim, o grupo se dirigiu ao presídio local.  No Presídio Montes Claros I (antigo Alvorada), a visita foi em 1º de setembro. Fechando a jornada, em 2 de setembro, os representantes da Sejusp e do GMF visitaram a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá.

No Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, houve audiência pública conduzida pelo juiz da Vara Única da comarca, Lauro Vinícius Nobre de Abrante. O encontro serviu para tratar de assuntos relacionados à superlotação carcerária, problemas com o tratamento de esgoto e sistema hidrossanitário, além de demandas relacionadas a atendimento médico e psiquiátrico dos custodiados da unidade e problemas relacionados às regras prisionais.

Fonte: TJMG