Juízo 100% Digital garante homologação de ação em 10 dias em Mato Grosso

Imagine pessoas que moram em países diferentes e que são partes no mesmo processo na Justiça. Quanto tempo levaria para que a ação chegasse ao fim? Com certeza, muito tempo. Mas graças ao Juízo 100% Digital, implantado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), um divórcio foi homologado em 10 dias, mesmo com uma das partes morando na Irlanda e outra na cidade de Barra do Garças, no interior do estado. A adesão a essa modalidade de trâmite processual garantiu a celeridade e economia para todos os envolvidos.

O juiz Augusto Ferrari, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) de Barra do Garças, a 509 km de Cuiabá, explica que um processo com essa distância geográfica levaria, pelo menos, dois anos para ser concluído. “É um trâmite bastante burocrático. No passado já tive a necessidade de expedir uma carta rogatória, que é uma comunicação entre juízes de países diferentes, o que demandou muito tempo, pois é necessários traduzir as peças com tradutores juramentados e todo o trâmite não depende somente da Justiça. Existem muitos procedimentos via Itamaraty.”

E foi exatamente o contrário que ocorreu com o Juízo 100% Digital, onde todos os atos foram realizados de forma remota e a audiência de mediação levou alguns minutos. “Adesão ao Juízo 100% Digital é vantajosa por inúmeros motivos: economia de recursos financeiros em relação aos advogados e advogadas que têm acesso ao juiz ou juíza de qualquer lugar do mundo. Acesso às partes que não precisam se deslocar ate às sedes do judiciário”, destaca o magistrado.

A advogada Geovana Castro da Costa representa a parte que reside na Irlanda. Ela afirma que com o Juízo 100% Digital tudo é mais fácil e prático. “Você consegue fazer tudo pelo computador ou celular, distribui o processo, inclusive tem uma aba de prioridade quando cadastra no sistema e percebo que agiliza mesmo o trabalho, além da possibilidade de trabalhar onde quer que esteja, tanto a gente quanto as partes, desenvolvendo bem o processo.”

Facilidade, economia de tempo e melhora na comunicação foram outros benefícios do Juízo 100% Digital que a advogada pontuou. “O tempo que dispenderia para ir até o fórum e foi até melhor do que se fosse no presencial, porque temos tanta coisa para fazer e resolver por e-mail ou WhatsApp conseguimos ter resposta mais detalhada. De outra forma não teria esse resultado. Foi um processo muito rápido.”

O Juízo 100% Digital possibilita que todos os atos processuais, como citações, intimações e audiências, e extraprocessuais, como o atendimento às partes e representantes, sejam realizados por meio eletrônico e remoto. A tecnologia permite que partes e representantes falem diretamente na secretaria da vara ou que tenham audiência com o magistrado ou magistrada. Tudo de forma on-line, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário. Para aderir ao Juízo 100% Digital, é preciso que ambas as partes optem por esta modalidade, decidindo se preferem que o processo corra de forma remota ou não no momento da distribuição da ação.

Fonte: TJMT