Com foco na inclusão social e no aperfeiçoamento do atendimento aos jurisdicionados, o Fórum de Guaianases (SP) – unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – instalou a “sala de acessibilidade digital”. O local é voltado a apoiar partes de processos com dificuldade de acesso aos meios digitais e que precisem participar de audiências de instrução e julgamento no Juizado Especial Cível ou de sessões de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
No Juizado e no Cejusc, desde o início da pandemia da Covid-19, todas as audiências e sessões de conciliação passaram a ser realizadas de forma remota. Dessa forma, pessoas sem acesso à internet, com sinal falho onde residem ou que não tenham domínio no uso de computador ou celular têm a opção de ir presencialmente e utilizar a sala da acessibilidade, sendo auxiliadas por um escrevente no uso do equipamento.
Para poder usar a sala, basta a pessoa comparecer ao fórum 15 minutos antes da audiência ou sessão de conciliação a ser realizada por videoconferência. O diretor do fórum de Guaianases, juiz Eduardo Francisco Marcondes, conta que a maior parte da população consegue participar das sessões e audiências virtuais usando smartphones e computadores dos locais onde se encontram. “Todavia, há pessoas em situação de hipossuficiência, que não dispõem sequer desse acesso simplificado via smartphone. Nenhum cidadão deixou de participar de videoconferência por falta de meios.”
O chefe do Cejusc local, Lyndon Johnson Belgo, disse que a nova sala segue todas as medidas sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras e a manutenção do distanciamento social, não ocorrendo aglomeração. “Há aferição da temperatura corporal na entrada do prédio, sendo necessária apresentação do comprovante de vacinação na chegada. O ambiente é bem ventilado e as portas e janelas permanecem abertas para facilitar a circulação de ar.”
Fonte: TJSP
Fonte: Portal CNJ
