O ditado popular já diz que “mentira tem perna curta”. Não é porque uma informação está na internet que ela é necessariamente verdadeira. Com a velocidade cada vez maior de propagação de conteúdos via redes sociais e aplicativos de mensagens, ferramentas de checagem de informações se tornam cada vez mais importantes. E é papel das instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudar nesse processo de combate à desinformação.
Um exemplo de boato a ser combatido é um vídeo que mostra uma divergência entre os resultados de um Boletim de Urna impresso e os gerados pela urna eletrônica. Esse material, que circula de forma indiscriminada em várias redes sociais, mostra eleitores que tentam comprovar suposta fraude ocorrida na Seção Eleitoral 368 da cidade de Rio Branco (AC).
O vídeo foi checado pelo site E-farsas, que faz parte da Coalizão de Checagem para as Eleições 2020, formada pelo TSE em parceria com outras oito agências de checagem: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere. Segundo informações do E-farsas, o material não comprova nenhuma fraude no Boletim de Urna. “Esse vídeo é totalmente enganoso, porque ele compara os votos da urna eletrônica localizada na 9ª Zona da Seção 368 de Rio Branco (AC) com os votos da urna localizada na 1ª Zona da Seção 368. Portanto, são votos oriundos de urnas completamente diferentes.”
Penalidade – De acordo com a Lei nº 13.834/2019, é considerado crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com previsão de dois a oito anos de prisão para quem divulgar notícias falsas contra candidatos em eleição.
Transparência
É possível a qualquer eleitor ou eleitora conferir a votação de uma seção eleitoral antes mesmo de o TSE anunciar oficialmente os resultados. Cada urna eletrônica emite um comprovante físico chamado Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos dados a cada candidato e outras informações da seção eleitoral. É um relatório completo da escolha dos eleitores depositada nas urnas. Acessando a página de Resultados do TSE, as pessoas interessadas podem conferir, no campo “Boletim de Urna”, a quantidade de votos relacionados a qualquer urna eletrônica de qualquer seção eleitoral do país.
Além do BU, outro mecanismo que garante a legitimidade do processo de votação é o Registro Digital do Voto (RDV). O RDV é uma lista emitida depois de todo o processo de votação e apuração dos votos, que permite aos partidos políticos e outros interessados realizarem eventual recontagem dos mesmos. O sistema existe desde 2003 e foi instituído por meio da Lei 10.740/2003.
Fato ou boato
O combate à desinformação é prioridade para a Justiça Eleitoral. Criada em 2018 – inicialmente com o nome “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas” – para ampliar o esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral, a página Fato ou Boato fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio da divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos.
Essa iniciativa integra o Programa do TSE de Enfrentamento à Desinformação, que, nas Eleições 2020, mobilizou mais de 50 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação relacionada à democracia.
Fonte: TSE
Fonte: Portal CNJ
