Procurado há 13 dias por uma força-tarefa formada por diversas polícias, Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, tem advogada constituída e um pedido de proteção especial à integridade física e mental dele, em possível ato de recaptura. Além disso, a solicitação protocolada na Justiça prevê salvaguarda contra “qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”.
Os pedidos são da Defensoria Pública do DF e foram endereçados à Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF). Os documentos foram encaminhados para análise da juíza Leila Cury, nesta segunda-feira (21/6).
Na juntada de petição, a defensora pública responsável pelo caso afirma que, “considerando a enorme repercussão nacional conferida ao caso, visando salvaguardar a vida e a saúde de Lázaro, a defesa técnica solicita ao ilustre juízo que, desde logo, seja garantida a proteção da integridade física e psíquica do apenado”.
A defensora ainda pede, que, em caso de prisão, Lázaro seja alocado “em instalações seguras, se possível, sem ter que dividir cela com outros internos do estabelecimento prisional, em caso de ser recapturado com vida”.
Tortura
A Defensoria Pública destaca, no pedido à VEP, “que a tortura, bem como a violência física ou psicológica direcionada a qualquer ser humano são consideradas práticas ilícitas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos tratados internacionais que o Brasil se comprometeu perante os sistemas global e interamericano”.
A defesa requereu, ainda, que seja conferida a proteção de Lázaro “em face de ataques midiáticos e dos pedidos de ‘entrevistas exclusivas’ ou outro tipo de promoção que o exponha ainda mais quando houver a recaptura, pois estamos vivenciando um sensacionalismo exacerbado nas buscas pelo apenado, com inúmeras comparações do caso com os filmes de ação e com a proliferação de ‘memes’ nas redes sociais criados pelos usuários que acompanham atuação dos agentes públicos”.
Por meio de nota, a Defensoria Pública do DF registrou que esse é “um pedido comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro”, afirmou.
