Estudo revela que metade dos estudantes não reconhece debate antirracista nas escolas.

O trabalho “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, solicitado a uma estudante de 15 anos em Brasília, é considerado uma raridade pela mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, que é mãe de dois filhos negros.

“Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque e com um viés mais positivo”, comenta. Ela acredita que, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça estavam principalmente ligadas à escravidão.

“Eu acho que é a primeira vez que a proposta é com essa perspectiva da contribuição do negro, mas ainda acho um pouco caricato”, observa.

A percepção da advogada sobre a abordagem antirracista nas salas de aula é reforçada por um estudo inédito que revela como os estudantes veem o ensino de conteúdos de temática racial nas escolas.

Os dados são parte de um levantamento feito pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, em parceria com entidades como o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e os institutos Alana e Geledés.

Uma das principais constatações do estudo é que cerca de 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no Brasil afirmam não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.

O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” mostra que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência reconhecida.

Iniciativas

De acordo com a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas está se implementando, mas de forma irregular, dependendo de iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação.

Nos últimos 20 anos, desde a criação da legislação, diversos projetos foram desenvolvidos para a formação de gestores e docentes e para fazer alterações curriculares. Isso incluiu a temática étnico-racial para populações indígenas e negras, afrodescendentes. “A questão é que não conseguimos universalizar a aplicação dessa legislação e garantir que ela tenha consistência transdisciplinar”, explica.

Segundo Flávia, a pesquisa indica a necessidade de ampliação da legislação para cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. As escolas privadas têm sido menos cobradas em relação a isso, o que contribui para mais casos de discriminação racial no sistema privado. “Essas legislações têm o objetivo de mudar mentalidades e ensinar conteúdos, atitudes e comportamentos cidadãos em relação à nossa diversidade étnico-racial”, acrescenta.

Combate além da escola

Flávia Rios afirma que é necessário um monitoramento da política pública educacional.

A pesquisa enfatiza que a interação da escola com as famílias também é crucial para combater o racismo, sendo necessário um esforço conjunto.

O estudo revela um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é reconhecido pelos estudantes. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema.

A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, salienta que esse descompasso reflete a efetividade prática. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação é heterogênea e marcada por limitações da educação brasileira.”

As escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb, o que significa que os resultados representam apenas as instituições que optaram pela avaliação, não refletindo necessariamente todo o universo dessas escolas.

Percepções variam

A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia conforme a rede escolar e o perfil dos estudantes. A ideia de ausência do tema é mais prevalente nas escolas privadas (60,8% dos estudantes no ensino fundamental e 60,8% no ensino médio) em comparação com a rede pública (51,4% no fundamental e 51,9% no médio);

Estudantes brancos têm uma maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5% no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em comparação a pessoas pretas (50% no fundamental e 51,2% no médio), pardas (50,5% no fundamental e 50,2% no médio) e indígenas (49,5% no fundamental e 46,8% no médio).

“A educação antirracista não deve ser vista apenas como uma política voltada para estudantes negros, mas como uma formação cidadã para todos os grupos sociais”, destaca Eliane Firmino.

Fiscalização é necessária

Segundo Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, a fiscalização é fundamental. Ela enfatiza a necessidade de monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores.

Ela também abre espaço para a importância do engajamento de professores não negros no tema.

“Quando falamos sobre educação das relações étnico-raciais, estamos ensinando crianças negras, brancas, indígenas e amarelas sobre o respeito e a compreensão das contribuições dos diferentes grupos raciais na formação da nação brasileira.”

A analista de relações governamentais do Instituto Alana, Beatriz Benedito, ressalta que os dados evidenciam a necessidade de apoio para a institucionalização de políticas de educação para relações étnico-raciais, para que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos no ensino da história e cultura negra e indígena. “É importante que governos se mobilizem.”

O estudo sugere não apenas monitoramento e avaliação contínua da implementação das leis, mas também fortalecer a formação continuada de professores e equipes gestoras em educação. Recomenda ainda ampliar a diversidade racial no corpo docente, promover o uso intencional de materiais pedagógicos e incentivar espaços de diálogo entre docentes e os que estudam a temática.

Longo prazo

O tratamento ocasional de temas, como no Dia da Consciência Negra, também é sentido na casa da servidora pública Juliana Couto, de 48 anos. Com duas filhas (de sete e 15 anos), ela relata que as meninas já enfrentaram preconceito. Juliana defende a presença de mais professores negros nas escolas.

“É uma busca a longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam colher os frutos dessas pequenas sementes que estão sendo plantadas agora”, reflete. Formada em direito e pesquisadora da temática antirracista, Juliana observa que, apesar dos desafios, o cenário melhorou muito. “Posso falar pela minha experiência. Quando eu era criança e adolescente, a realidade racial que vivenciava era muito diferente. Não se falava ou discutia sobre isso,” conclui.