Em todo o país, menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas possuem todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado. Os dados são do Censo Escolar 2025 e estão disponíveis no portal de dados educacionais QEdu.
Ao todo, são considerados 11 itens de infraestrutura básica: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura.
De acordo com os dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas detêm todos esses componentes, que são baseados em lei sancionada em março deste ano.
Um dos maiores entraves é a falta de bibliotecas ou salas de leitura. Entre as instituições, 64% ainda não contam com esses espaços. Além disso, 33% não utilizam água da rede pública e 4% não têm rede de esgoto.
Alimentação
A alimentação é um item atendido em todas as escolas de educação infantil no Brasil.
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Além dos itens básicos, são analisados elementos de infraestrutura específicos: banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde.
Considerando esses itens, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil do país conseguem assegurar todos eles. Menos da metade das escolas possui parque infantil (45%) ou área verde (36%).
Jogos e brinquedos pedagógicos, que são importantes para as atividades educacionais nessa fase, estão presentes em 83% das unidades.
Educação infantil
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), pois a plataforma QEdu agora conta com informações sobre a educação infantil. É possível consultar esses dados em nível nacional, por unidades da Federação e municípios, além de fazer comparações.
“Educação infantil precisa estar no centro, precisamos discutir mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, destacou o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria – cocriador do QEdu.
A inclusão dos dados de educação infantil no portal QEdu é parte de uma iniciativa conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A iniciativa também inclui a criação de um indicador de atendimento em nível municipal. Esse marcador indica que, em 16% dos municípios, ou seja, em 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
Ministério da Educação
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.
A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.
“O objetivo é unir esforços para expandir as vagas, garantir a permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e implementar parâmetros nacionais de qualidade, considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”
O MEC também destacou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas.
Outras prioridades incluem a retomada e a conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades que demonstraram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas.
“Esses dados indicam uma mudança de prioridade na gestão, com o aumento dos investimentos recentes para proporcionar melhores condições aos municípios na abertura de vagas, garantindo atendimento completo e atuando de forma proativa para superar as lacunas na educação infantil brasileira”, complementou o ministério.
Fonte: Agência Brasil

