O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas criado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no dia 30 de julho deste ano.
A tabela de produtos afetados pelas tarifas adicionais do governo americano já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa assegura R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com juros reduzidos para empresas com pelo menos 5% do faturamento afetado. Outras empresas poderão acessar R$ 10 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É necessário estar em situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para ter acesso à linha de crédito.
Ao todo, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade na linha de crédito do programa brasileiro. Desse total, 9.075 serão automaticamente considerados, enquanto outros 702 exigem autodeclaração das empresas para comprovar prejuízo nas exportações.
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Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, capital de giro para produção de bens afetados pela tarifa, aquisição de bens de capital e investimento para adaptação da atividade produtiva, adensamento da cadeia produtiva e inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos. Os prazos variam de 5 a 10 anos, com carência entre 12 e 24 meses.
Brasil Soberano
O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto com medidas de apoio às empresas, exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros anunciadas em 30 de julho.
Fonte: Agência Brasil
