Grupo português conquista leilão do túnel Santos-Guarujá

O grupo português Mota-Engil, com participação da empresa chinesa China Communications Construction Company (CCCC), venceu na sexta-feira (5) o leilão para a construção do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista.

O leilão ocorreu à tarde na B3, sede da Bolsa de Valores de São Paulo, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Brasil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados, secretários estaduais e outras autoridades.

O grupo ofereceu 0,50% de desconto, superando a proposta do grupo estrangeiro espanhol Acciona, que apresentou zero por cento de desconto sobre o valor da contraprestação pública.

O critério de julgamento do leilão selecionou a proposta que ofereceu o maior percentual de desconto sobre a contraprestação pública máxima, fixada em R$ 438,3 milhões ao ano.

A concessionária vencedora ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por um período de 30 anos.

Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto contará com aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal, sendo o restante coberto pela iniciativa privada.

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Protesto

Durante o certame, um grupo protestou na frente da B3, alegando que a obra provocará desapropriações.

“Estamos representando uma comunidade que há muitos anos está instalada aqui. Queremos um processo de desapropriação justo, ético, moral e digno”, afirmou José Santaella, da Associação Comunitária do Macuco, em Santos, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, cerca de 200 famílias podem ser impactadas dependendo do local do túnel. Famílias na região ainda não foram informadas sobre os possíveis impactos.

“Queremos uma tutela do Estado, que garanta documentação rápida para aqueles que não a possuem. Depois, uma avaliação dos imóveis do entorno, uma vez que Santos é uma ilha”, disse Santaella, enfatizando a luta da comunidade para evitar a “expulsão de sua área” em Santos.

Pedido de suspensão

Na quinta-feira (4), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou um pedido do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) para suspender o leilão do túnel.

O MPTCU questionava o modelo do leilão, alegando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “teria favorecido grupos estrangeiros e imposto restrições às empresas brasileiras, inviabilizando sua participação”.

O ministro Bruno Dantas considerou que a representação se baseava “apenas em reportagem jornalística” e não apresentava provas concretas de irregularidades.

Para o ministro do TCU, questões de financiamento são externas ao processo licitatório e não configuram falhas no edital.

O túnel

O túnel Santos-Guarujá é a maior obra do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e será a primeira travessia submersa do Brasil. Terá uma extensão de 1,5 quilômetro.

Desses, 870 metros serão imersos, com módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário.

O projeto prevê três faixas de rolamento em cada sentido, uma delas adaptada para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia, espaço para pedestres e galeria de serviços.

O projeto já conta com licença ambiental prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), emitida em agosto de 2025.

Atualmente, existem dois principais modos de travessia entre as cidades: o trajeto de 43 km pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055), utilizado por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos; e o sistema de balsas e barcas, usado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com tempos de travessia variando de 18 a 60 minutos, dependendo das condições operacionais do porto.

De acordo com o governo paulista, as travessias por embarcações transportam diariamente mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.

Com o túnel, o tempo de travessia não deverá ultrapassar cinco minutos.

Além de reduzir o deslocamento, o túnel unirá as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá, o que deverá aliviar o tráfego na rodovia, estimular o turismo, fortalecer a economia local e contribuir para a redução de emissões, ao incentivar modos de transporte coletivos e sustentáveis.