A parcela mais rica dos brasileiros detém grande parte da renda nacional, mas paga menos impostos que o restante da população do país. Essa informação foi revelada no estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da Ecole Normale Supérieure em Paris.

Conforme o estudo, 1% das pessoas mais ricas do Brasil, com renda anual acima de R$ 5,5 milhões, concentra 27,4% da renda total do país. Os milionários pagam 20,6% em tributos, enquanto a alíquota para a classe média é de aproximadamente 42,5%. As informações são de 2019.

“A maioria dos grupos de renda paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo o alto peso dos tributos sobre o consumo. Contudo, os milionários em dólar – ou seja, adultos que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano [aproximadamente R$ 5,5 milhões], representando cerca de 0,01% do topo da distribuição – pagam apenas 20,6% de sua renda em tributos”, afirma o texto da pesquisa.

“Temos enfatizado que o Brasil não pode estar entre as 10 maiores economias do mundo e, ao mesmo tempo, ser uma das piores em termos de distribuição de renda, que é exatamente nossa realidade”, destacou o ministro Haddad.

Para Zucman, o estudo mostra que a desigualdade de renda no Brasil é maior do que se pensava.

“O que descobrimos é que, ao adotar um conceito mais abrangente de renda, incluindo ganhos empresariais, o 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda nacional, posicionando o Brasil entre os países mais desiguais em termos de renda”, enfatizou.

Sistema tributário regressivo

A pesquisa aponta que o Brasil possui um sistema tributário regressivo, onde a classe média paga mais impostos que a elite. Isso se deve a dois fatores:

  • O sistema depende em grande parte de tributos indiretos, que afetam principalmente os de menor renda;
  • O imposto de renda das pessoas físicas não tributa os dividendos.

“Em comparação internacional, esses milionários em dólar pagam em média entre 22% e 42% de sua renda em outros países, evidenciando que o Brasil está muito abaixo dessa taxa”, acrescentou.

Isenção do IR

Segundo Haddad, o estudo “é extremamente oportuno”, especialmente em um momento em que o Congresso Nacional discute a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e aumentar as alíquotas sobre a população mais rica.

“Acredito que, exceto por um pequeno grupo de deputados e senadores, o bom senso prevalecerá para que o Brasil inicie uma nova trajetória. Trata-se de um passo modesto, mas que abrirá um caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil. É impossível que um país cresça de maneira sustentável com a atual distribuição de renda”, complementou o ministro.

Megaoperação

Durante a coletiva, o ministro lembrou a megaoperação realizada no dia anterior (28), que identificou fraudes fiscais e econômicas numa rede associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ele considerou a ação da Receita Federal uma “demonstração de patriotismo e apreço pelo país”, evidenciando o combate ao crime organizado. O ministro também ressaltou a importância de uma legislação equilibrada para promover maior justiça social no Brasil.

Estudo

O estudo foi elaborado por um grupo de economistas brasileiros e internacionais, resultando de uma colaboração entre um consórcio coordenado pelo EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil (RFB). A divulgação ocorreu em uma coletiva online na página do Ministério da Fazenda no Youtube.

Para a pesquisa, foram utilizados dados administrativos, incluindo declarações de impostos de pessoas físicas e empresas.

Além de Haddad e Zucman, participaram da coletiva a auditora-fiscal da Receita Federal, Luciana Barcarolo, e o pesquisador Theo Ribas Palomo, vinculado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.

Fonte: Agência Brasil