Termo de Execução Descentralizada SAV/MinC Nº 03/2023, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual, UG/Gestão: 540025, e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) , UG/Gestão: 810030.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Vigência: 25/09/2023 a 25/05/2024.
Signatários:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, Secretária do Audiovisual, Ministério da Cultura
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LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO, Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
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Fonte: Ministério da Cultura
