Termo de Execução Descentralizada, Processo SEI nº 01400.028689/2024-72 , firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, UG/Gestão: 420010/0001, e Universidade Federal de Alagoas (UFAL), UG/Gestão: 153037.
Objeto: Criação, aprimoramento ou desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas às atividades de Fomento Direto e Indireto do Ministério da Cultura, com o objetivo de, no mínimo, reproduzir e aprimorar as funcionalidades existentes nos sistemas Mapa da Cultura e Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), promovendo maior eficiência e segurança na gestão das políticas públicas.
Valor: R$ 6.481.621,95
Vigência: 12/2024 a 12/2026
Signatários:
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Josealdo Tonholo – Reitor da UFAL
Marcio Tavares dos Santos – Secretário-Executivo do MinC
Fonte: Ministério da Cultura
