SNIIC em retomada.

A reestruturação do SNIIC começou a ser elaborada pelo MinC no início de 2025. Após uma primeira etapa de implementação durante a década de 2010, a criação do SNIIC foi interrompida, em 2018, com a dissolução do Ministério da Cultura. Anos depois, no contexto de reconstrução da pasta, a iniciativa pôde ser retomada. 

Em um panorama mais amplo, o novo momento da implementação do SNIIC insere-se no contexto da criação de um conjunto de políticas culturais estruturantes pelo MinC. A relação do SNIIC com o PNC e com o SNC, nascida ainda nos primeiros anos de previsão legal do sistema, torna-se ainda mais estreita, relacionando-se diretamente com uma série de ações para o fortalecimento do SNC – como a publicação do marco regulatório de 2024 e a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural, bem como a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura, em 2025. 

A retomada do SNIIC vincula-se também à consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, que se estabelece como maior política de incentivo à Cultura do Brasil. Através de um modelo permanente e descentralizado, a Política Nacional Aldir Blanc traz consigo a necessidade de aprimoramento e integração dos sistemas de gestão do fomento existentes, bem como da criação de novas ferramentas para essa finalidade. Abre-se, assim, uma janela de oportunidade que propicia a estruturação de um sistema digital para gestão cultural que, funcionando de forma integrada, possibilite a coleta, a sistematização e o armazenamento dos dados gerados nas ações de execução do fomento.

A partir da percepção da necessidade de integração entre as fontes de dados como base do funcionamento do SNIIC, o sistema foi redesenhado para atuar como uma estrutura permanente e articulada de governança participativa do SNC. Ou seja: antes de ser um um banco de dados, um repositório ou uma plataforma, o SNIIC deve ser um modelo participativo de gestão de dados que, através do estabelecimento de processos padronizados e da pactuação de linguagens compatíveis, possibilitará que as informações produzidas no âmbito dos órgãos de Cultura sejam sistematizadas de forma segura, armazenadas em um repositório digital unificado (datalake) e disponibilizadas em uma mesma plataforma. Assim, gestores das diferentes instâncias federativas, pesquisadores, agentes culturais e toda a sociedade passarão a ter acesso a uma fonte rica, variada e confiável de informações, indicadores, análises e diagnósticos do campo cultural.

Como explica a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz: 

“O propósito é estruturar e analisar dados e informações, criar indicadores culturais e disponibilizá-los de modo integrado, para que a sociedade possa ter acesso transparente e facilitado aos indicadores da cultura”.