Moções são manifestações da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) editadas em caráter de recomendação, homenagem ou crítica em matéria relacionada às suas competências, e dirigidas a outras instâncias governamentais ou não governamentais responsáveis pela formulação, execução, monitoramento ou avaliação de políticas de cultura.
Publicado em
12/05/2024 22h29
Moção nº 1, de 7 de maio de 2024 – Recomendação ao Ministério da Cultura de criação de grupo de trabalho sobre acessibilidades no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
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Fonte: Ministério da Cultura
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