MinC e Casa Civil debatem a PNAB no encontro do Fórum Nacional de Secretários de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) e a Casa Civil da Presidência da República participaram, nesta quinta-feira (27), da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, na Biblioteca Nacional de Brasília – nova sede do Fórum. O encontro debateu políticas culturais com a participação de delegações das cinco regiões do país. Um dos principais pontos de debate foi a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Reforçando o compromisso do governo federal com a PNAB, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou como se dará o processo de suplementação da Política, após a aprovação do Orçamento da União para 2025. “Nós garantimos o orçamento da PNAB no momento que a gente garantiu que ela é uma despesa obrigatória, com fluxo contínuo, como patrimônio da cultura brasileira. Essa luta é efetiva porque a gente trabalha aqui junto com o Fórum, junto com os secretários e as secretárias em defesa da cultura”.

Bruno Moretti, secretário de Assuntos Governamentais da Casa Civil e o também secretário- executivo da Junta Orçamentária e Financeira, trouxe um recado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos secretários estaduais de Cultura “O presidente deu um comando para a equipe: Não aceito qualquer alteração na Aldir Blanc, que implique em redução de recursos. Ele foi taxativo, não autoriza de modo algum a redução. Quando nós levamos o decreto, ele voltou a perguntar, isso garante os recursos? E nós dissemos que sim”.

Ação federativa e diálogo

A Aldir Blanc, como um política pública de fomento, também é usada como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, fez questão de destacar a necessidade da mobilização engajada entre as esferas federal, estadual e municipal para consolidar a PNAB. “Temos a tarefa histórica de fortalecer o Sistema Nacional de Cultura e criar as condições materiais e políticas para que ninguém mais ouse extinguir o Ministério da Cultura, como já foi feito no passado. Essa tarefa não é apenas nossa, que estamos no Ministério, mas de vocês também, que estão nas gestões estaduais. Esse é o compromisso de todos os fazedores de cultura”, destacou.

Durante a reunião, Cassius também apresentou a proposta de cronograma para o segundo ciclo da PNAB e reforçou que o Ministério estará à disposição para prestar toda a assistência técnica necessária aos entes federativos. “Continuaremos produzindo nossas cartilhas, guias de orientação e vamos voltar com as nossas lives temáticas e plantões tira-dúvidas. Vamos voltar com toda a nossa mobilização para adesão e queremos fazer isso mais próximos de vocês, gestores estaduais”, afirmou.

Para Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a reunião com o MinC demonstrou a sinergia entre o Ministério e os governos estaduais. “Foi um momento importante para a gente entender alguns caminhos para garantir a perenidade da Aldir Blanc, não olhando só para agora, no momento em que a gente tem um Ministério da Cultura e um Governo Federal empenhados e comprometidos com a pauta. Mas, pensando que a gente está falando de uma lei que é estruturante para a política brasileira. Por isso, é necessário sempre um diálogo muito franco, muito aberto, e é essa a nossa tônica”, declarou.

“Hoje o Fórum trouxe questões que são importantes e que estão em linha com o que a gente defende. Vamos qualificar a legislação, qualificar a portaria, o processo de execução e esse foi mais um passo importante para a consolidação da PNAB”, concluiu Márcio Tavares.