Na próxima terça-feira (22/07), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoverá uma roda de conversa virtual sobre o 2º Ciclo da Política de Fomento Aldir Blanc, que se refere aos recursos a serem repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2025. O evento está marcado para às 14h30, horário de Brasília, e será transmitido ao vivo no canal do Instituto no Youtube.
O intuito é mobilizar os gestores estaduais, distritais, municipais e sociedade civil para inserir a preservação do patrimônio cultural no Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, posterior ao 1º, que se referia aos recursos repassados nos anos de 2023 e 2024. O PAR é o documento que deve ser apresentado ao Ministério da Cultura após a aprovação do Plano de Ação na Plataforma Transferegov e tem como objetivo detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos após consultas realizadas com a sociedade civil. E, para esse 2°Ciclo, o PAR terá caráter plurianual.
A roda será composta por representantes do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (DAFE), do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM), o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) e do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Iphan, que irão apresentar ações possíveis a serem realizadas com recursos da Aldir Blanc.
A Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal pensada para apoiar o setor cultural de forma contínua e estruturar o sistema federativo de financiamento à Cultura, mediante repasses de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal. São previstos mais de R$ 3 bilhões em fomento.
Para destinar recursos da Aldir Blanc para o patrimônio cultural, o município precisa incluir ações e projetos nessa temática em seu Plano de Ação e detalhar como será a aplicação dos recursos em seu Plano de Aplicação de Recursos (PAR). Após a aprovação do Plano de Trabalho e do PAR municipal pelo Ministério da Cultura, o município pode executar diretamente os recursos, ou fazer repasses para execução de ações do patrimônio cultural selecionadas a partir de editais específicos.
Serviço
2º Ciclo da Política de Fomento Aldir Blanc — Patrimônio Cultural na Política Nacional Aldir Blanc
Data: 22 de julho
Horário: 14h30
Transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ceish9ZhHpY
Mais informações
Assessoria de comunicação – comunicacao@iphan.gov.br
Amanda Gil – amanda.gil@iphan.gov.br
Fonte: Ministério da Cultura
