Gestores municipais de Cultura discutem fortalecimento e municipalização das políticas culturais no Brasil

Gestores e gestoras municipais de Cultura do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura ligados à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, reuniram-se nesta quarta-feira (12), no auditório do Ministério da Cultura, em Brasília, para discutir a municipalização das políticas culturais. O encontro abordou a pactuação federativa das políticas públicas de cultura.

O evento contou com a presença de mais de 70 gestores de todas as regiões do país, que participam das atividades do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da mesa e destacou que nunca houve um momento cultural brasileiro com tanto diálogo e interlocução entre os setores e estados.

“Hoje temos a oportunidade de estruturar uma política cultural sólida, regulamentar o Sistema Nacional de Cultura e garantir um orçamento continuado. Isso nos permite formular políticas com mais qualidade e atender melhor o setor cultural”, afirmou.

Ela ressaltou que a atuação de instâncias como os fóruns e dos gestores municipais foi fundamental para manter conquistas mesmo após o desmonte da Pasta.

“Manter o que foi mantido tem muito a ver com os fóruns. Agora, com novos prefeitos e secretários, o cenário é diferente do que há dois anos. As ações e os editais já estão voltando, as pessoas já estão executando. Isso prova que há uma organização social real, tanto por parte dos fóruns e gestores quanto daqueles que buscaram acesso aos recursos”, disse.

A titular da Cultura citou a Lei Paulo Gustavo como um exemplo de política cultural bem-sucedida, e destacou seu alto índice de execução, que demonstra a eficiência dos fóruns e gestores na busca pelo acesso aos recursos.

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, também participou da mesa e ressaltou a necessidade de consolidar o Sistema Nacional de Cultura para garantir que as diretrizes culturais se tornem estruturantes e permanentes.

“Precisamos avançar na regulamentação do sistema e garantir que aquilo que acontece na União sirva de referência para estados e municípios. Isso fortalece a gestão, a segurança jurídica e a implementação das políticas culturais”, disse.

Ele lembrou que a política cultural brasileira passou por diversas fases, desde a criação de instituições e políticas de patrimônio até a ampliação da visão de cultura nos anos 2000, com o Cultura Viva.

“Agora vivemos uma nova etapa: a consolidação dessas políticas dentro de uma perspectiva territorial e federativa”, acrescentou.

Além da regulamentação e do financiamento, o fortalecimento das políticas culturais para evitar retrocessos foi enfatizado pelo secretário-executivo adjunto, Cassius Antonio Da Rosa.

“Hoje conseguimos reunir as condições legais e financeiras necessárias para consolidar esse sistema e fortalecer as políticas culturais. O desafio agora é garantir que o Ministério tenha uma atuação permanente e cada vez mais eficaz”, concluiu.

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, reforçou a importância da colaboração federativa para o fortalecimento do setor e destacou que o Ministério da Cultura busca construir políticas públicas a partir do debate e da diversidade regional.

“Nosso desafio é estruturar as políticas culturais a partir de um olhar federativo. Temos apenas dois anos, mas já avançamos bastante, pois retomamos um ministério que estava destruído”, analisou.

Segundo ela, a Aldir Blanc tem sido peça-chave na construção de um modelo de articulação das políticas públicas federativas na cultura.

“A Lei Aldir Blanc representa uma oportunidade fundamental para entendermos a articulação das políticas públicas federativas. O desafio é construir um sistema mais próximo de uma pactuação federativa do que de um sistema nacional propriamente dito, pois não contamos com recursos provenientes de impostos específicos, como acontece em outras áreas”.

Também participaram da mesa o deputado federal Aureo Ribeiro e Eliane Parreiras, secretária de Cultura de Belo Horizonte e presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes das Capitais.

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Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal.O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal. Clique aqui para acessar a programação.