Em 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher, data de reflexão sobre as conquistas femininas e os desafios ainda enfrentados quando o assunto é a igualdade de gênero. Na cultura, mulheres sempre desempenharam um papel fundamental na construção da identidade cultural nacional. O Ministério da Cultura (MinC) presta homenagem a todas aquelas que marcam a história cultural do país, relembrando suas contribuições fundamentais para a arte, a literatura, o cinema, a arqueologia e a preservação do patrimônio nacional.

“As mulheres sempre estiveram à frente da cultura brasileira, mesmo quando não eram reconhecidas por isso. Hoje, é nosso dever garantir que suas histórias sejam contadas e suas conquistas celebradas”, destaca a ministra Margareth Menezes, terceira mulher a ocupar o cargo desde a fundação do MinC, em 1985.

Ana de Hollanda foi a primeira mulher a assumir a Pasta, em 2011. Cantora, compositora e gestora cultural, priorizou o fortalecimento das políticas de direito autoral, promovendo debates sobre a modernização da legislação vigente, além de dar continuidade a programas estratégicos de fomento à cultura, com foco na valorização da diversidade cultural brasileira e na ampliação do acesso às múltiplas expressões artísticas do país. 

Depois dela, entre 2012 e 2014, Marta Suplicy assumiu a Pasta trazendo a bandeira da democratização do acesso às artes e ao entretenimento. Com uma trajetória marcada pela atuação na área social, foi responsável pela criação do Vale-Cultura, um programa inovador que ampliou o acesso da população de baixa renda a bens e serviços culturais. Sua gestão também reforçou políticas de incentivo ao setor audiovisual, expandiu o apoio a produções cinematográficas e intensificou o diálogo com diferentes segmentos da cultura, promovendo uma gestão participativa.

O Sistema MinC é composto por duas presidentas mulheres. São elas: Maria Marighella, presidenta da Funarte, e Fernanda Castro, presidenta do  Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). No Ministério da Cultura, três secretárias mulheres compõe sua estrutura: Márcia Rollemberg, à frente da Cidadania e Diversidade Cultural; Roberta Martins, dos Comitês de Cultura; e Joelma Gonzaga, do Audiovisual.

Mulheres que transformaram a cultura brasileira

Nas artes, na literatura, no cinema, na arqueologia e na preservação do patrimônio nacional, encontramos figuras fundamentais que marcaram suas áreas com dedicação e inovação. A arqueóloga Niède Guidon, por exemplo, desempenhou um papel decisivo na preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo, ampliando o reconhecimento da riqueza histórica do Brasil. 

Já na museologia comunitária, Maria Terezinha Resende Martins consolidou-se como referência ao trabalhar na criação de ecomuseus e na valorização das memórias locais, reforçando a importância da cultura viva e participativa.

No teatro, a força da representatividade indígena ganhou ainda mais visibilidade com Zahy Tentehar, primeira atriz indígena a conquistar o Prêmio Shell, levando para os palcos histórias antes marginalizadas. 

Na música, a trajetória de Alaíde Costa atravessa gerações, sendo pioneira no Projeto Pixinguinha e símbolo da resistência e do talento das mulheres negras na MPB. Na mesma cena musical, a inovação e a inclusão são marcas de Juno Carreño, que se tornou a primeira mulher trans premiada na Bienal de Música Brasileira Contemporânea, ampliando os espaços para a diversidade sonora.

A biblioteconomia e a modernização das bibliotecas no país tiveram em Célia Ribeiro Zaher uma de suas maiores referências, contribuindo para avanços fundamentais na ciência da informação. 

No audiovisual, Maria Carlota Bruno consolidou uma carreira respeitada como produtora de cinema, sendo responsável pelo filme Ainda Estou Aqui, que ganhou o Oscar de melhor filme internacional. 

 Já na literatura e no samba, Rachel Valença se tornou uma das maiores pesquisadoras do carnaval brasileiro, ajudando a registrar e preservar a memória dessa expressão cultural tão emblemática.

Ações da cultura para mulheres

O Ministério da Cultura (MinC) tem ampliado esforços para fomentar e valorizar a produção cultural feminina no Brasil. Por meio de editais, premiações e iniciativas de inclusão, a Pasta e suas vinculadas reafirmam o compromisso com a equidade de gênero no setor cultural.

O Edital Ruth de Souza de Audiovisual, iniciativa do MinC por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), por exemplo, foi um marco no incentivo às cineastas mulheres. Com investimento de R$ 36 milhões, a iniciativa selecionou 18 projetos de longas-metragens de ficção, cada um recebendo R$ 2 milhões. As inscrições ficaram abertas para diretoras cis ou transgênero estreantes, garantindo um estímulo à diversidade e à ampliação de vozes no cinema brasileiro. O edital homenageia a atriz Ruth de Souza, pioneira no teatro, cinema e televisão brasileiros, e a primeira artista negra a ganhar projeção nacional, abrindo caminho para novas gerações.

Criado para fortalecer a presença feminina na literatura, o Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres, liderado pela Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) beneficiou 73 escritoras brasileiras, distribuindo R$ 3,6 milhões em reconhecimento às obras literárias inéditas. Cada premiada recebeu R$ 50 mil, em uma ação histórica que fortalece a escrita feminina no Brasil. O prêmio leva o nome da escritora Carolina Maria de Jesus, autora do emblemático “Quarto de Despejo”, e se conecta com o Programa Federal de Ações Afirmativas (Decreto Nº 11.785 de 2023), garantindo mais oportunidades para mulheres no mercado literário.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI) e Fundação Cultural Palmares (FCP), desenvolveu um projeto inovador para fortalecer a autonomia econômica das mulheres quilombolas por meio do conhecimento e da valorização de seus saberes tradicionais. A iniciativa capacitou mulheres em temas como direitos autorais, marcas, patentes e desenho industrial, além de oferecer apoio na elaboração de planos de negócios e incentivo ao desenvolvimento de empreendimentos próprios. No total, 50 participantes receberam formação especializada, adquirindo ferramentas estratégicas para ampliar sua presença no mercado e fortalecer sua identidade cultural, enfrentando a discriminação estrutural com mais autonomia e oportunidades.

Já a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) oficializou a doação do acervo da escritora Conceição Evaristo, tornando-a a primeira mulher negra a ter sua obra preservada no Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB). O conjunto conta com 20 itens valiosos, incluindo manuscritos, rascunhos de poemas, livros, contos e um quadro pintado pela própria escritora.

Outra iniciativa de destaque que possui ação afirmativa para o público feminino desde a sua concepção, é a criação de uma plataforma de streaming gratuita pelo Governo Federal. O Tela Brasil trará produções 100% brasileiras e tem previsão de ser lançado no segundo semestre de 2025. Para selecionar as obras que estarão nas telas, o Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais estabelece que 50% dos filmes precisam ser produzidos por mulheres. Com isso, o Ministério da Cultura está reforçando e fomentando a participação e a representatividade das mulheres nas produções audiovisuais. 

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, realizado pelo Iphan, entidade vinculada ao MinC, com o tema Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio, em parceria com o Ministério das Mulheres, selecionou ações de excelência no campo do patrimônio cultural brasileiro realizadas, parcial ou totalmente, entre os anos de 2021 e 2023, a partir de uma perspectiva de envolvimento, valorização e empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+. No total 18 projetos foram classificados para receberem a premiação de R$ 30 mil cada.  

A Funarte também tem promovido ações afirmativas para corrigir desigualdades históricas e garantir a equidade de gênero nas artes. Entre as iniciativas implementadas, destacam-se a reserva de pelo menos 20% das obras selecionadas no Prêmio Funarte XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea para mulheres, além de bonificações para projetos que promovam equidade de gênero, raça e empregabilidade nos programas Funarte de Apoio a Ações Continuadas e Rede das Artes. Os esforços pela equidade de gênero se refletem nos editais de 2023, conforme os dados de concorrentes selecionados: 47,9% mulheres cisgênero, 3,2% pessoas não binárias, 0,3% mulheres transgênero. 

Nos programas internacionais Ibercenas e Ibermúsicas, representados pelo Brasil por meio da Funarte, foram implementadas medidas como auxílio financeiro para apoiar a conciliação da vida familiar e profissional das artistas e pontuação extra para projetos que abordem a igualdade de gênero. 

Para Maria Marighella, presidenta da Funarte, o Dia Internacional da Mulher é dia de amplificar as lutas por igualdade para toda a sociedade, também no âmbito das artes brasileiras. “Temos orgulho de ser a gestão que fez das ações afirmativas uma política estruturante em todos os programas da Funarte. Sabemos que, ao torná-las um princípio orientador, não apenas ampliamos acessos, mas impulsionamos a diversidade como força motriz da criação”, disse. 

A Biblioteca Nacional, por meio da Biblioteca Euclides da Cunha (BEC), promove, agora em março, uma palestra sobre violência doméstica como parte da programação do mês das mulheres. A educadora social e idealizadora do projeto Afro Beauty, Shay Pituba, será a convidada especial na segunda edição de 2025 do Programa Vozes Brasilis. O evento acontece em 11 de março, às 14h, no Auditório Machado de Assis, no Centro do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Biblioteca Nacional. A palestra abordará redes de acolhimento, direitos das mulheres e formas de interromper o ciclo da violência.

Parcerias

O MinC também tem atuado junto ao Ministério das Mulheres para ampliar o acesso das mulheres à cultura e garantir políticas inclusivas. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural representa o Ministério no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) e tem impulsionado a participação feminina em diversos programas.

Na Política Nacional de Cultura Viva, a inclusão de mulheres é um critério de seleção, garantindo pontuação extra para candidaturas femininas. Os editais Sérgio Mamberti e Construção Nacional Hip-Hop contemplaram 1.442 iniciativas culturais e somaram R$ 39 milhões em investimentos, ampliando o impacto das mulheres no setor cultural.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) também reforça essa diretriz, ao priorizar a diversidade de gênero na distribuição de recursos para estados e municípios.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destaca a importância de reconhecer e valorizar o papel das mulheres na cultura brasileira.

“Como gestoras, artistas, produtoras e articuladoras culturais, as mulheres têm sido protagonistas na preservação das identidades, na transmissão de saberes ancestrais e na inovação das expressões culturais’, disse.

Ela também ressalta que os Pontos de Cultura, que atuam nas comunidades urbanas e rurais, quilombos, aldeias indígenas e periferias, têm sido conduzidos por mulheres que transformam realidades através da arte e da cultura.

“A PNCV tem o compromisso com a equidade de gênero e a valorização da diversidade cultural brasileira. As mulheres são a espinha dorsal da Cultura Viva, atuando como guardiãs de saberes, lideranças comunitárias e agentes de transformação social. Também contribuem para fortalecer o acesso democrático à cultura e impulsionam políticas públicas mais inclusivas e representativas”, completa.



Fonte: Ministério da Cultura