Balanço sobre Política Nacional Aldir Blanc e debate sobre controle social marcam último dia de reunião do CNPC

A 43ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural foi encerrada nesta quarta-feira (6), após mais uma rodada de apresentação sobre os planos e políticas em desenvolvimento no âmbito do Ministério da Cultura (MinC). O encontro aconteceu de forma presencial na sede da Pasta, em Brasília, e também foi transmitido pelo YouTube. Clique aqui para assistir a íntegra.

A primeira parte da reunião foi dedicada a um balanço da Política Nacional Aldir Blanc.

O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Leandro, levou informações sobre a execução do primeiro ciclo da política e reiterou que a consolidação da Aldir Blanc como fluxo contínuo garante que os recursos já repassados aos entes federativos não serão devolvidos. 

“O dinheiro continua na conta dos estados e municípios, mesmo daqueles que não executaram o mínimo de 60%  dentro do prazo. O recurso continua lá, inclusive gerando rendimentos. Mas, o ente não vai receber a próxima parcela até executar todo o recurso do repasse anterior”, reiterou.

Para o segundo ciclo de repasses, a fase atual é de planejamento do uso do dinheiro. Thiago lembrou que é preciso elaborar o Plano de Aplicação de Recurso (PAR), com efetiva participação da sociedade civil, até 31 de agosto. 

Materiais informativos

Para orientar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no processo de elaboração do PAR da Aldir Blanc, o pleno do Conselho também aprovou um material informativo que será lançado para orientar a participação social. Trata-se do Guia Prático para a Participa Social na Política Nacional Aldir Blanc, que se desdobra em uma cartilha, uma versão menor e simplificada.

“São dois produtos, uma cartilha e um tutorial pra gente dialogar nesse processo, nessa fase que estamos agora, que é o PAR. O intuito é que esse seja um material de uso permanente. Pensamos no tutorial, que o Guia, mais detalhado e com alguns estudos de caso, e na cartilha, pensando em algo mais objetivo”, explicou o coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam.

As publicações foram elaboradas pela equipe da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC) com a Comissão de Participação Social na Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc do CNPC. 

O conselheiro Shaolin Barreto, representante da sociedade civil no CNPC e integrante da comissão que desenvolveu as publicações, comemorou a entrega. “Eu fico muito feliz com esse material, porque a participação social é sempre um processo que a gente precisa qualificar. Ter esse manual é excelente. Essa comissão conseguiu fazer um trabalho bacana na elaboração desse material”, afirmou.

O plenário do CNPC também poderá fazer contribuições adicionais aos materiais, que devem ter uma versão revisada, lançada para contemplar os próximos ciclos da Aldir Blanc.

Ouvidoria e Teia dos Pontos de Cultura

Ainda sobre Aldir Blanc, o assessor especial do MinC, Carlos Paiva, fez uma apresentação dos Programas Nacionais da política, explicando os eixos de apoio a ações continuadas, requalificação da infraestrutura cultural e formação em gestão pública. “Formação é uma das coisas mais demandadas em políticas culturais, é um tema amplo – tem formação artística, formação técnica. Mas, a gente optou por começar pela gestão pública, que é estruturante”, explicou ao plenário.

O trabalho realizado pela Ouvidoria do Ministério da Cultura também foi um ponto da 43ª Reunião Ordinária do CNPC. A ouvidora Aline Naves explicou os trâmites necessários para o registro de denúncias, os procedimentos adotados para apuração e explicou que os conselheiros da sociedade civil podem representar os agentes culturais que têm alguma dificuldade ou receio de solicitar apuração de supostas irregularidades.

“Precisamos construir essa parceria com vocês e orientar também a população. Vocês, como conselheiros, recebem uma série de relatos, mas a gente precisa disso registrado,  ainda que não seja o cidadão. Vocês podem, como conselheiros, reunir isso e fazer o registro no Fala.BR”, explicou a ouvidora.

Da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), o diretor de Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, apresentou o planejamento para realização da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que vai acontecer em 2026, no Espírito Santo.

O conselheiro Thaynã Paes, representante da sociedade civil no CNPC, enalteceu a iniciativa. “Todo mundo que participa da Teia fala com muita paixão. É um evento muito importante para articulação dessa política tão necessária, que é a Cultura Viva”, afirmou.

A próxima reunião ordinária do CNPC está marcada para os dias 4 e 5 de dezembro de 2025.