Acordo de Cooperação Federativa nº 01/2024, entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura, visando o desenvolvimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2054
Signatários:
Fabiano dos Santos – Secretário de Formação, Livro e Leitura; e
Yuri Arruda Milhomem – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão
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Fonte: Ministério da Cultura