Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1404585, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, UG/Gestão: 340051, e a Fundação Biblioteca Nacional, UG/Gestão: 344042
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Vigência: 22/09/2023 a 28/02/2026
Signatários:
FABIANO DOS SANTOS – Secretário de Formação, Livro e Leitura
MARCO AMERICO LUCCHESI – Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
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Fonte: Ministério da Cultura
