No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos estavam matriculadas em escolas ou creches, conforme dados do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, divulgados em junho.
O levantamento indica que o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem crescido desde 2016, alcançando 43,3% em 2025, o maior percentual registrado até agora, com aproximadamente 4,5 milhões de crianças em creches.
Esse resultado representa um avanço de 11% em relação a 2016, quando o atendimento era de 31,8%, e um aumento de 2,2 pontos percentuais em comparação a 2024 (41,1%).
Apesar dos avanços, o indicador ainda permanece abaixo da meta de 50% prevista para 2024 no Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou até dezembro de 2025.
Pela legislação, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado, cabendo ao poder público garantir a oferta desse serviço conforme a demanda por vagas.
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É importante notar que o novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no período de 2024 a 2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos.
Análises e desafios
A Agência Brasil conversou com Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre os índices educacionais divulgados em junho.
A organização atua para melhorar a educação básica pública e fomentar a formulação de políticas educacionais eficazes.
Embora considere o aumento no atendimento às crianças de 0 a 3 anos como um avanço importante, a especialista enfatiza a necessidade de acelerar a expansão das creches, apontando que os desafios incluem melhor planejamento, financiamento adequado e gestão da oferta de vagas nas redes de ensino.
Natália salienta a importância do apoio técnico e financeiro aos municípios, que são os principais responsáveis pela educação infantil, através da colaboração entre União, estados e municípios.
“Essa expansão deve ser guiada pela demanda real e priorizar a equidade na oferta, além de assegurar a qualidade das creches”, afirmou.
Na visão do Todos pela Educação, o acesso à educação infantil deve contar com infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais qualificados e valorizados.
Pré-escola
A Pnad-Contínua Educação revelou que, em 2025, a taxa de atendimento na pré-escola (4 e 5 anos) foi de 96,1%, o maior índice registrado entre 2016-2025, próximo à universalização da oferta no Brasil.
A pré-escola, obrigatória desde 2009 pela Emenda Constitucional nº 59/2009, ainda conta com 4% das crianças de 4 e 5 anos fora das aulas, totalizando cerca de 219 mil crianças.
Entre os 20% mais ricos, 0,4% não está em sala de aula por dificuldade de acesso, percentual que sobe para 2,5% entre os 20% mais pobres.
Desigualdades persistentes
Apesar dos avanços, continuam a haver desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais no acesso à educação infantil, especialmente para as crianças mais pobres de 0 a 3 anos.
Em 2025, 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola por esse motivo, enquanto entre crianças pretas, pardas e indígenas, o percentual era de 19,6%.
Analisando a renda familiar, 24,2% das crianças dos 20% mais pobres não acessavam a escola, quatro vezes mais que os 6,4% registrados entre os 20% mais ricos.
A coordenadora do Todos Pela Educação destaca que é fundamental identificar as vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais para garantir igualdade de oportunidades na educação infantil.
“É necessário um levantamento detalhado da demanda para identificar as particularidades territoriais e priorizar a abertura de vagas onde há mais dificuldades de acesso”, afirmou Natália.
Territórios desiguais
Outro fator determinante para as desigualdades no acesso à educação infantil é o território onde as crianças vivem.
Entre os estados, a diferença entre o maior e o menor acesso é de 49 pontos percentuais; Santa Catarina atende 58,4% das crianças de 0 a 3 anos em creches, enquanto estados da Região Norte apresentam os menores índices, como o Amapá (9,4%) e o Acre (19,0%).
Natália argumenta que é essencial um regime de colaboração mais robusto entre os níveis federativos, com suporte técnico e financeiro aos estados e municípios que enfrentam os maiores desafios na educação infantil.
Motivos de não frequência
– Opção dos pais
Em 2025, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% de 2 a 3 anos fora da creche estavam nesta situação por decisão dos pais ou responsáveis.
Esse foi o motivo mais comum em todas as regiões brasileiras, sendo o Centro-Oeste onde a maior proporção de crianças de 0 a 1 ano (73,6%) não frequentava creche por opção dos pais, e o Nordeste com o menor percentual (58,5%).
Para crianças de 2 a 3 anos, o maior percentual de 65,5% foi também no Centro-Oeste, enquanto o menor foi na Região Norte (49,4%).
A analista de políticas educacionais considera importante respeitar a decisão dos responsáveis, mas sugere que o poder público informe as famílias sobre os benefícios da educação infantil.
Natália destaca que a prioridade deve ser enfrentar a demanda represada.
“Atualmente, mais de 1,7 milhão de crianças estão nessa situação, em que as famílias buscam uma vaga, mas não conseguem devido a dificuldades de acesso”.
– Falta de creches, de vagas e idade da criança
O segundo motivo mais citado foi a ausência de creche na localidade, falta de vagas ou não aceitação de matrícula devido à idade da criança.
O IBGE indica que, entre crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis mencionaram esse fator; para crianças de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.
As regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas por esses obstáculos; no Norte, 35,5% dos bebês e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por essa razão, enquanto no Nordeste os percentuais eram 36,1% e 37,2%, respectivamente.
A desigualdade no acesso à educação infantil também se reflete na faixa etária de 4 a 5 anos.
O Piauí apresenta o melhor resultado de atendimento para crianças de 4 a 5 anos, com 99,4% das crianças nessa faixa etária nas escolas, enquanto no Amapá apenas seis em cada dez estão frequentando.
O informe do IBGE sobre a PNAD-C observa que os dados refletem carências na oferta de educação infantil e na disponibilidade de vagas nessas regiões.
Compromisso Nacional
Para garantir acesso universal à educação infantil e fomentar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação (MEC) implementou, há um ano, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei).
Entre 2026 e 2027, investimentos de mais de R$ 406 milhões serão realizados nos estados e municípios que assinarem um termo de compromisso para receber apoio técnico e financeiro da União.
As ações do Conaquei visam expandir a oferta de vagas na educação infantil e promover a permanência das crianças na escola.
Fonte: Agência Brasil

