A Polícia Militar do Distrito Federal, através do Grupamento de Rádio Patrulhamento Ambiental (RPA) do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), flagrou uma construção irregular na tarde desta quinta-feira (25) na região administrativa de Arniqueiras. A ocorrência foi registrada por volta das 16h20, durante patrulhamento de rotina.
Os policiais identificaram que a obra estava em desacordo com a legislação e as normas ambientais vigentes. Diante disso, foram adotados os procedimentos previstos na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), e a responsável pela obra aceitou a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no local.
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Após consulta nos bancos de dados, que não revelou nenhuma restrição judicial ou mandado de prisão em aberto contra a envolvida, as equipes realizaram os atestamentos legais necessários e a autora foi liberada após comprometer-se a comparecer ao Judiciário.
