O governo federal decidiu renovar, por seis meses, as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD) com o intuito de garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional. A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Em uma entrevista ao programa Bom dia, ministro, nesta quarta-feira (24), o ministro explicou que a presença dos veículos elétricos já se tornou parte da cena urbana do país.
“O governo federal tomou essa decisão ontem não foi para causar dano para produção nacional, ao contrário, é para favorecer sobretudo o consumidor, o mercado.”
A nova medida será válida a partir de 1º de julho e estabelece um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, permitindo a montagem final dos automóveis no Brasil.
“Essa decisão foi motivada pelo fato de que montadoras estão se instalando no país para produzir. Temos uma em São Paulo e outra na Bahia, que já estão iniciando a produção de veículos híbridos, híbridos flex, o que é positivo para a oferta no mercado e para a geração de emprego e renda.”
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Em relação às críticas das montadoras tradicionais, o ministro ressalta que somente as empresas que fabricarem no Brasil terão acesso às linhas de financiamento. Ele destacou que o Brasil possui várias medidas para acomodar interesses legítimos de todos os setores.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) expressou preocupações de que a manutenção das cotas de importação para veículos elétricos com alíquota zero possa prejudicar os fabricantes nacionais, trabalhadores e empresas de autopeças.
Aumento do imposto
Por outro lado, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos.
A tarifa de importação para veículos eletrificados semidesmontados (SKD) será elevada para 35% em julho. Os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, com aumento para 35% agendado para janeiro de 2027.
“O governo federal está intensificando e fortalecendo a indústria automotiva no Brasil. Quem deseja montar, fabricar ou produzir aqui no país encontra diversas vantagens em instrumentos de fomento e apoio. Porém, não há uma barreira para a importação”, acrescentou Márcio Elias Rosa.
O ministro destacou que o Brasil iniciou um cronograma de elevação do imposto de importação, que atingirá 35% para todos os veículos em janeiro do próximo ano.
“Havia pressão para que reduzíssemos o imposto, evitando o aumento, mas a partir de 1º de julho, a tarifa sobe para 35%. Essa decisão foi mantida.”
* Matéria ajustada para correção de informação. A medida sobre a validade da cota zero começará em julho deste ano, e não em 2027, como anteriormente informado.
Fonte: Agência Brasil
