Senado aprova projeto para a criação de política voltada a estudantes superdotados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), visando oferecer atendimento especializado e fomentar o desenvolvimento desses alunos. O projeto seguirá para análise presidencial para sanção.

A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual e altos níveis de capacidade de aprendizagem.

De acordo com as regras aprovadas, os estudantes deverão receber atendimento especializado que poderá incluir aceleração de estudos, agrupamentos com estudantes de interesse similar, além de acesso a programas de enriquecimento curricular e diferenciação pedagógica.

O texto também prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, com a colaboração de estados e municípios. Os recursos necessários devem ser provenientes do Fundo Social do Pré-sal, loterias de quota fixa (bets), do salário-educação vinculado ao Fundeb e de recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Subnotificação

Dados do Censo Escolar de 2025 apontam cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD, embora a quantidade real possa ser maior, segundo órgãos como a Associação Mensa Internacional.

Para abordar a subidentificação nos censos escolares, o projeto estabelece um mecanismo de triagem anual de estudantes por meio de instrumentos pedagógicos, como o estudo de caso, que terá caráter exclusivamente pedagógico e indicativo. Assim, a triagem não será utilizada como laudo, parecer clínico ou comprovação diagnóstica.

Os resultados da triagem educacional serão confidenciais e utilizados para subsidiar o planejamento pedagógico e futuros encaminhamentos.