Escolas de todo o país – públicas ou privadas – devem repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações precisam ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho.
Realizado anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange diversas etapas da educação básica e profissional:
- ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
- educação especial – escolas e classes especiais;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e de formação inicial e continuada).
O MEC esclarece que a responsabilidade pela declaração das informações recai sobre os diretores escolares, que são responsáveis pela exportação dos dados, e os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Cronograma
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica no Brasil.
A primeira etapa destina-se a coletar informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares.
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A segunda etapa busca obter informações sobre o desempenho escolar dos alunos ao final do ano letivo.
Os dados preliminares deverão ser enviados ao Ministério da Educação (MEC) até 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União.
Após essa publicação, o sistema terá um prazo de 30 dias reaberto para que os gestores de educação possam conferir e eventualmente corrigir as informações declaradas.
O cronograma também prevê períodos específicos para que os gestores educacionais verifiquem os dados e confirmem matrículas duplicadas no módulo específico do Educacenso.
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e de outros produtos de disseminação estatística da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.
Censo Escolar
O Censo Escolar é realizado de forma descentralizada, através da colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
Os dados coletados auxiliam na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos em educação.
Parte dos indicadores também é utilizada como referência para monitorar e garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e para que os atores educacionais possam acompanhar a eficácia das políticas públicas de educação no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
