A proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de Taguatinga foi debatida em audiência pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF) nesta quarta-feira (20), no auditório da Administração Regional da cidade.
O estudo técnico prevê flexibilização de usos e ajustes urbanísticos para alinhar a legislação à dinâmica atual de Taguatinga e fomentar o desenvolvimento da região. Para a elaboração da proposta, foram analisadas demandas recebidas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), contribuições relacionadas à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e dados do Sistema de Gestão. O levantamento resultou na proposta de alteração de mais de 1,3 mil lotes.
Segundo Marcelo Vaz, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, o estudo identificou áreas ociosas, onde as propriedades não cumprem sua função social, e propôs mudanças para trazer dinamismo a Taguatinga. A ideia é compreender as demandas específicas da população e estimular a economia de cada região administrativa.
Comércio, serviço, lazer e moradia
De acordo com a Seduh-DF, existem áreas bem localizadas, próximas a vias importantes como o Pistão Norte e a Avenida Hélio Prates, além de regiões atendidas pelo transporte público, que estão subutilizadas devido às restrições da legislação vigente. Um dos principais pontos apresentados foi a ampliação do uso misto, permitindo maior integração entre moradia, comércio e serviços. A proposta visa aproximar os moradores das ofertas comerciais e incentivar uma ocupação mais adequada à infraestrutura existente.
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Outra proposta é a criação de parques urbanos em áreas do Setor D Norte e do Setor A Norte, com intervenções previstas em trechos entre as quadras QND 28 a 46, QND 47 a 58, QNA 32 a 40 (pares), QNA 43 a 51 (ímpares) e QNA 19 a 39 (ímpares). Segundo a Seduh-DF, a medida busca qualificar espaços livres subutilizados, ampliar áreas públicas de lazer e promover maior integração urbana nas regiões vizinhas.
Próximos passos
Após a apresentação técnica, os residentes participaram da audiência pública, onde fizeram sugestões e pedidos para alterações no estudo urbanístico. Entre as principais demandas estava a ampliação de lotes de uso misto, especialmente voltados ao comércio.
Foi solicitada também a regularização de prédios residenciais na Vila Dimas e na QSE. Moradores defenderam mudanças na Praça Santos Dumont, popularmente conhecida como Praça do DI, para aprimorar a mobilidade, aumentar a convivência entre os moradores e incentivar o uso dos espaços públicos. A proposta inclui a realização de atividades culturais, como shows, feiras e apresentações artísticas, reforçando a vida cultural da cidade.
A audiência pública foi transmitida pelo canal Conexão Seduh, no YouTube. As contribuições apresentadas pela população serão analisadas pela equipe técnica antes da consolidação da proposta final, que será submetida ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
*Com informações da Seduh-DF
