Auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) impediram a entrada ilegal de 202 unidades de iPhone, dos modelos Pro Max 17, 17, 16 e 15, no mercado eletrônico de luxo da capital. A carga também incluía 22 MacBooks Air e Neo da Apple, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão. O crédito tributário, composto por impostos e multas devidos, ultrapassa R$ 400 mil.
A apreensão ocorreu na terça (19) e na quarta-feira (20), visando proteger a ordem tributária e a concorrência justa. Além dos smartphones e computadores, foram confiscadas 65,3 mil unidades de cigarros orgânicos (aproximadamente mil eletrônicos com refis), 215 mil unidades de mudas de tomate, 40 mil quilos de flocão de milho, e 23 mil quilos de produtos alimentícios e de limpeza, todos com irregularidades na venda e transporte.
Os iPhones foram retidos no Núcleo Bandeirante; os cigarros eletrônicos, na BR-060, avaliados em R$ 130,6 mil, gerando um crédito tributário de R$ 84 mil. Na BR-251, foi apreendida uma carreta com 215 mil mudas de tomate, com nota fiscal inidônea, resultando em uma base de cálculo de R$ 279,5 mil e crédito tributário de R$ 115,7 mil.
BR-060
→ Carreta retida com 40 mil quilos de flocão de milho. A irregularidade fiscal (nota inidônea) resultou em uma base de cálculo de R$ 153,7 mil e crédito tributário de R$ 65,3 mil.
BR-020
→ Apreensão de carreta com 23 mil quilos de produtos alimentícios e de limpeza com nota fiscal inidônea. Base de cálculo: R$ 66,4 mil; crédito tributário: R$ 30,5 mil.
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BR-020
→ Carreta com 20 mil quilos de madeira com nota fiscal inidônea.
Transportadoras (confecções, suplementos, material elétrico etc)
→ Base de cálculo de R$ 179,6 mil, com crédito tributário de R$ 81,6 mil.
O balanço consolidado das ações fiscais realizadas pela Receita do DF evidencia a efetividade no combate à sonegação fiscal, à proteção da ordem econômica e à preservação da justiça tributária. As operações resultaram em uma base de cálculo total de R$ 2,5 milhões, além da constituição de um crédito tributário, referente a impostos e multas, no montante de R$ 801,5 mil.
De acordo com Silvino Nogueira, auditor fiscal responsável pela ação, a fiscalização tributária é uma parte de uma política contínua de defesa do mercado interno, que estimula a conformidade tributária e fortalece a justiça fiscal.
*Com informações da Secretaria de Economia
