A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) implementou medidas para racionalizar despesas e fortalecer a gestão orçamentária. A portaria, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na segunda-feira (18), orienta gestores e comissões responsáveis por contratos a revisarem, renegociarem e racionalizarem os instrumentos administrativos em até 60 dias.
Reinaldo Rossano, defensor público-geral, destaca a importância de um planejamento eficiente: “A Defensoria Pública precisa atuar com planejamento e eficiência, garantindo que cada recurso público seja utilizado de forma responsável, sem prejuízo ao atendimento da população mais vulnerável”.
A iniciativa inclui a reavaliação de aspectos como escopo contratual, quantitativos, níveis de serviço e índices de reajuste, além da possibilidade de consolidar contratos semelhantes. Também é autorizada a redução de até 25% no valor global dos contratos, conforme a legislação.
Além da revisão contratual, a portaria determina ações para cortar gastos com consumo de água, energia, telefonia, combustíveis, materiais, eventos, deslocamentos e serviços terceirizados, incentivando o uso de soluções tecnológicas para melhorar a eficiência administrativa.
Outro ponto relevante é a suspensão da criação de novas estruturas administrativas e da expansão de unidades que causem aumento de despesas, exceto em casos excepcionais. A prestação de serviço extraordinário também será tratada como uma medida excepcional.
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Além disso, a portaria estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, obrigando o envio de relatórios detalhados sobre as medidas adotadas e seus impactos financeiros. As ações serão coordenadas pela Subsecretaria de Administração Geral (Suag), que também poderá emitir orientações suplementares para a execução das medidas, se necessário.
