Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), acredita que o Acampamento Terra Livre, que termina neste sábado (11) em Brasília, cumpriu sua função de cobrar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pela garantia dos direitos dos povos originários no país.
“O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”, declarou.
O evento contou com a presença de mais de sete mil indígenas de diversas regiões. Em entrevista à Agência Brasil, Tuxá destaca que o foco principal das demandas é a aceleração das demarcações de territórios.
Ameaças
“Durante toda a semana, inclusive nas marchas, a mensagem direcionada para o Congresso Nacional é de alerta para as principais ameaças que estão tramitando na Câmara e no Senado”, afirmou.
Ele expressou seu repúdio ao marco temporal (PEC 48), considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda análise na Câmara. Outra preocupação é o projeto de lei 6050, que tramita no Senado e tem como objetivo abrir terras indígenas para grandes empreendimentos, segundo Tuxá.
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Frustração
O líder indígena reconheceu que, nos últimos três anos, o Poder Executivo demarcou 20 territórios, mas frisou que é necessária maior agilidade nesse processo.
”Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de número de terras demarcadas, protegidas e de desintrusão das áreas indígenas”, lamentou.
Além disso, nesta semana, os indígenas manifestaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua contrariedade ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão, cuja votação foi adiada. A viabilização da ferrovia exigiria a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
Para Tuxá, os indígenas voltam aos seus territórios com sentimentos mistos.
“Houve algumas entregas simplórias, como a constituição de grupos de trabalho. Esperávamos mais, como demarcações, homologações e portarias declaratórias”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil
