O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.
O segundo projeto tipifica o crime de vicaricídio, que é o assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. O terceiro projeto cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de a legislação estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres.
Causas e efeitos
“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula, enfatizando também a importância de leis que abordem a questão da educação focada nos jovens, visando uma melhor formação comportamental.
“Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou o presidente.
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Lula lembrou que os mais jovens têm acesso a informações, muitas vezes inadequadas, por meio das novas tecnologias. Ele reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e no controle de conteúdos inapropriados que circulam pela internet.
“Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, discursou o presidente ao lamentar que haja mais facilidades para se acessar conteúdos prejudiciais do que bons nesses meios.
Violência
Para o presidente, a falta de controle das plataformas digitais é um dos fatores que incentivam a violência e o não cumprimento de regras.
“Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, completou.
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Fonte: Agência Brasil
