Indígenas celebram progressos, mas demandam demarcações e proteção em carta ao governo

Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), entregaram, nesta quinta-feira (9), uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento reconhece avanços nas políticas públicas, mas expressa preocupações quanto à demora nas demarcações dos territórios.

>> Confira a carta entregue ao governo

Intitulada “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta destaca que o atual governo foi formado com o apoio do movimento indígena para “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”.

“É preciso reconhecer que houve mudanças importantes neste período”, afirmam os representantes.

Dentre as mudanças, foram mencionadas a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em cargos de destaque no Poder Público e a reabertura de espaços de diálogo.

No entanto, os representantes destacam que as ações ainda não atendem ao que é necessário.

“Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos.”

Cenário de violência

Os indígenas relatam um cenário de crescente invasão de seus territórios, além de violência e criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas.

“Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa de consistência e continuidade”, menciona a carta.

Os indígenas afirmam que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado.

A carta exige medidas em seis áreas: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, “memória, reparação e futuro dos povos”.