A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata do mercado dos produtos de decoração de alimentos da marca Morello, fabricados pela 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. A medida proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo desses itens em todo o Brasil.
A decisão se refere à Folha de Ouro decorativa e ao Pó ou Brilho conhecido como glitter, em todas as cores. A Anvisa informa que os produtos são compostos por materiais plásticos e não possuem autorização ou registro para uso em alimentos, tornando inviável sua utilização em preparações destinadas ao consumo humano.
Apesar da ausência de liberação sanitária, esses itens estavam sendo vendidos ao público por meio de plataformas digitais e redes sociais. A agência enfatiza que o uso de glitter e polímeros em contato direto com alimentos infringe a legislação sanitária e representa um risco à saúde dos consumidores.
Com a publicação da resolução, a empresa deve recolher todos os lotes já distribuídos e suspender qualquer tipo de ação promocional. O objetivo da Anvisa é impedir a circulação de produtos que não atendem aos requisitos mínimos de segurança para consumo.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União e tem efeito imediato, prevendo sanções em caso de descumprimento das determinações.
