A crescente utilização de ferramentas digitais no controle do trânsito permitiu ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) alcançar um feito sem precedentes na aplicação de penalidades. No último ano, 10.628 motoristas tiveram suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) suspensas, o maior número já registrado pelo órgão. Esse total representa um aumento de quase 24% em relação ao ano anterior, quando 8.574 condutores foram temporariamente afastados da direção.
Nos bastidores desse resultado está a implementação do sistema Sober, uma solução tecnológica que reestruturou a tramitação dos processos administrativos de suspensão. Iniciado no segundo semestre de 2024, o sistema substituiu rotinas burocráticas que dependiam de conferências manuais e documentos físicos, etapas que atrasavam os procedimentos e os tornavam suscetíveis a erros.
De acordo com Rodrigo Xavier, gerente de Controle e Registro de Penalidades do Detran-DF, a principal alteração foi a integração de todas as etapas do processo em um único ambiente digital. “O sistema agora identifica automaticamente os condutores que ultrapassaram os limites legais de pontuação ou cometeram infrações que levam à suspensão direta. Isso reduziu falhas e acelerou tanto a abertura quanto a conclusão dos processos”, afirma.
Com a nova ferramenta, o cruzamento de dados é feito de forma contínua, permitindo que os casos sejam encaminhados diretamente ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde são formalizados e notificados. A digitalização eliminou a necessidade de impressão de relatórios e do uso de planilhas externas, aumentando, assim, a capacidade operacional do setor.
O Detran informa que a suspensão da CNH pode ocorrer por decisão judicial, pela prática de infrações específicas ou pelo acúmulo de pontos. As condutas que resultam em penalidade imediata incluem dirigir sob influência de álcool, recusar o teste do bafômetro, realizar manobras perigosas e exceder significativamente o limite de velocidade. No sistema de pontuação, o motorista é penalizado ao atingir 20 pontos com duas infrações gravíssimas, 30 pontos com uma infração gravíssima ou 40 pontos no total.
Após a instauração, o processo administrativo pode levar vários anos até sua conclusão definitiva. Ao final do trâmite, a restrição é registrada no prontuário do condutor e na versão digital da habilitação.
Dados do próprio Detran revelam que, entre agosto e novembro de 2024, aproximadamente 7,3 mil processos de suspensão foram analisados com a ajuda do sistema Sober. Para a gestão do órgão, a modernização da administração pública, por meio da tecnologia, impacta diretamente a segurança viária.
“A fiscalização mais eficiente reforça a ideia de que comportamentos de risco não serão tolerados. A expectativa é que, ao longo do tempo, os motoristas compreendam que dirigir de forma irresponsável gera consequências reais”, conclui Rodrigo Xavier.
